Câmara vota capital de fora na mídia
O presidente da Câmara, Aécio Neves, prometeu colocar em votação amanhã a proposta de emenda constitucional que permite a participação de capital estrangeiro em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, até o limite de 30% do capital das empresas. A nova data de votação foi definida por Aécio depois de um acordo com o relator da proposta, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e líderes da base aliada do governo.
Para que a emenda seja aprovada na Câmara, pelos menos 308 dos 513 deputados precisam votar a favor da mudança das regras em cada um dos dois turnos. Depois de passar na Câmara, terá de ser discutida no Senado. Caso não haja entendimento entre as lideranças partidárias, Aécio terá de adiar a votação para 2002.
Na semana passada, o relator tentou alinhavar um acordo com o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro, e deputados de oposição. Pinheiro deixou o encontro admitindo a possibilidade de apoiar a proposta desde que sejam feitas alterações no texto. O PT quer que emissoras de rádio e TV com participação de capital estrangeiro transmitam programação de conteúdo nacional e limitar a veiculação de programas estrangeiros.
Redução do desconto na fonte sai na quarta
O presidente da Câmara, Aécio Neves, reúne amanhã os líderes de todos os partidos para acertar a data da votação do projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A intenção é fechar um acordo para que ainda na terça-feira seja votada a urgência e na quarta, a proposta. Desse modo, o projeto poderia seguir para o Senado no mesmo dia, onde o presidente, Ramez Tebet (PMDB-MS), já disse que o votará imediatamente. O governo concorda com 17,5% de correção. Isso fará com que os contribuintes recolham menos Imposto de Renda na Fonte e que aumente o número de isentos.
O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro, que defende o reajuste linear de 20%, disse que aceitará a votação do projeto que tem o apoio da base do governo. "Nós queremos votar a correção do IR", disse Pinheiro. "O governo fica fazendo jogo de empurra-empurra para tentar levar a votação da proposta para o ano que vem; então, vamos votar o projeto do jeito que está", afirmou Pinheiro. "Em seguida, vamos apresentar uma emenda elevando a correção para 20%". Nesse caso segundo Pinheiro, quem tiver mais votos vencerá.
O deputado Benito Gama (PMDB-BA), relator do projeto de correção do IR, diz que não dá para ficar esperando a boa vontade da equipe econômica na definição de uma alternativa para o reajuste. "É isso que o governo quer: não decidir nada este ano".
Benito disse que o PMDB não concorda com o parcelamento na devolução da restituição do Imposto de Renda, como chegou a ser defendido na semana passada por alguns parlamentares governistas. Isso, segundo Benito, caracterizaria o confisco, proibido pela Constituição.
O deputado afirmou ainda que o PMDB não concorda com a criação de duas novas alíquotas - 30% e 35% - na tabela do IR porque a maior já existiu no passado e foi inóqua - só estimulou a sonegação. Para Benito, caberá ao governo administrar o Orçamento, porque deverá haver uma redivisão das despesas com a correção da tabela. Benito disse ainda que desistiu de incluir na emenda um gatilho que faria a correção do IR todo ano, porque seria mais uma polêmica que o governo poderia usar para adiar ainda mais a aprovação do projeto. "Farei isso no próximo ano", prometeu Benito.
Fica mais fácil pagar imposto com código de barra no Darf
Internet agora permite impressão de Darf adaptado para se pagar os tributos semdigitar códigos.
Avida do contribuinte está ficando mais fácil. Como não há como escapar do pagamento de impostos, melhor se for possível se livrar, pelo menos, das filas dos bancos. Para agilizar e diminuir a probabilidade de erros, a Receita Federal lançou este mês o Darf com código de barra.
O documento, utilizado para o pagamento de todos os tributos federais, pode ser impresso pela Internet. O processo é simples para quem tem alguma prática com computadores e com a rede mundial de informações. Mas, pode ser um pouco complicado para quem não tem o hábito de navegar pela Internet. Se o usuário, entretanto, seguir com rigor as orientações do sistema e observar algumas regras simples (veja quadro), não terá problemas para instalar o programa e emitir o Darf.
Ademilson Alves de Carvalho é dono de um brechó, o Usadão Brasília, na 312 Norte. Na loja, apesar do grande estoque, ele não tem computador. Em casa utiliza o equipamento, como define, mais para brincar.
Como microempresário, porém, necessita pagar impostos. Só que essa parte deixa para o contador, que controla os pagamentos, faz os cálculos e emite os Darfs. Carvalho, notou a diferença ocorrida este mês. "Com o código de barra ficou muito mais fácil porque pago diretamente no terminal eletrônico dos bancos e não preciso enfrentar filas", afirma.
Até agora, era possível apenas emitir o Darf para pagamento no caixa dos bancos ou debitar em conta do Banco do Brasil (BB). "O BB é o único que está habilitado a prestar esse serviço, por enquanto", diz Michiaki Hashimura, coordenador-geral de Administração Tributária da Receita Federal.
O contador Paulo Diniz, do Escritório Auditecom, diz que com o novo Sicalc, o programa que permite emitir o Darf, ficou muito mais prático trabalhar. "O programa tem outras vantagens sobre as versões anteriores, como contemplar todos os tipos de impostos. Facilitou bastante a vida do contribuinte", afirma Diniz. O contador relaciona outras vantagens, como a possibilidade de calcular até 12 tipos de receitas e mantê-las na memória para imprimir depois.
Segundo Hashimura, o novo Sicalc simplificou a emissão do Darf e o pagamento de impostos e ainda reduziu bastante a probabilidade de erro no caixa. "Evita que se tenha de digitar uma quantidade sem fim de números", justifica.
Para chegar ao Programa Sicalc
* Entre no site www.receita.fazenda.gov.br
* Clique em Programas
* Clique em Fornecimento de Programas
* Clique em Sicalc - Instalação Completa Versão 3.0
Para fazer o download do programa proceda da seguinte forma:
Clique em Setup.exe. Na tela que surgirá clique em Executar o Programa em Disco. Escolha um diretório para gravar o programa. Proceda da mesma forma com Setup W02, W03 e W04, gravando sempre no mesmo diretório.
Para instalar o Sicalc:
* Na tela que surgirá após terminar o download clique em Iniciar.
* Na barra de ferramentas posicionada na parte de baixo da tela selecione Iniciar e clique em Executar.
* Na tela que surgirá digite o caminho (ou endereço) do programa, que é o mesmo escolhido para gravar o arquivo (diretório). Clique em OK na tela seguinte e em Avançar (quatro vezes) até que se inicie a instalação do programa. Finalmente, selecione Terminar.
* Volte à tela inicial e posicione o cursor em Programas, aí em Programas SRF e, finalmente, clique em Sicalc Auto Atendimento.
Para cálculo de multas e impostos
* Inicialmente surgirão duas telas de esclarecimentos. Clique Continuar.
* Surgirá um formulário para cálculo de tributos e multas, que deve ter os campos preenchidos assim:
* As datas devem ser colocadas sem pontos, traços ou barras. Exemplo: 291201.
* Se não souber o Código da Receita para o tributo a pagar, basta clicar na seta e selecionar o imposto.
* Caso tenha alguma dúvida, posicione o cursor no campo a ser preenchido e pressione a tecla F1, que aparecerá uma ajuda.
* Clique em calcular.
Para preencher o Darf com código de barra
* Após o cálculo do imposto, clique em Darf.
* Vários campos, como o código do imposto, valor
es e datas já estarão preenchidos.
* Preencha os campos em branco, lembrando de não colocar pontos, barras ou traços, especialmente no número do CPF.
* Em caso de dúvida, coloque o cursor no campo a ser preenchido e pressione a tecla F1
* Com tudo preenchido, clique em Imprimir
* Tributos para pessoa física Imposto de Renda e ITR
Tributos e opções para pessoa jurídica
Alienações, Aluguéis, Arrendamentos, Aneel, Bônus, Cauções e garantias, Cofins, Contribuições, Convênios, Cota parte, CPMF, CPSSS, CSLL, Custas judiciais, Depósitos, Devoluções, Receitas diversas, Dividendos, Encargos, Foros, Fundef, Honorários, ICMS, Imposto exportação, Imposto importação, Impostos extintos, Indenizações, INSS, IOF, IPI, IRPJ, IRRF, ISS, ITR, Laudêmio, Montepio civil, Pasep, PIS, Refis, Serviços, Taxas, Multas, Juros
Brasiliense pretende gastar mais
Pesquisa feita pelo sindicato dos varejistas mostra que consumidor desembolsará 25% a mais neste Natal.
Obrasiliense deve gastar mais dinheiro que no ano passado para fazer suas compras de fim de ano. De acordo com uma pesquisa feita pelo Sindivarejista (Sindicato do Comercio Varejista do DF) o consumidor deve gastar em média R$ 45,25 para comprar os presentes de Natal neste ano, contra R$ 36,00 do Natal passado. Caso a previsão se cumpra, o gasto de cada um será 25% superior à de 2000.
A pesquisa foi feita em 12 shoppings e no comercio de rua do Plano Piloto e cidades satélites entre os dias 27 de novembro e 6 de dezembro. O levantamento revela ainda que 25% dos consumidores pretendem pagar as compras a vista, 21% com cheques pré-datados, 45% com cartões de credito e 9% usarão crediário.
O presidente do Sindivarejista, Lázaro Marques, afirma que os resultados da pesquisa retratam o quadro econômico vivido no País.''Poderíamos ter uma média superior a R$ 45,25 para a compra de presentes, mas há vários fatores impedindo maiores gastos''. Lázaro diz que entre os principais problemas que atingiram o comércio estão as dívidas adquiridas pelos consumidores dos últimos seis meses, o racionamento que inibe o consumo, a alta dos juros, do dólar e a falta de aumento salarial para mais de 280 mil funcionários públicos ativos e aposentados.
O publicitário Flávio Bubenek diz que vai limitar as compras de presentes a seus familiares. ''Antes comprava presente para amigos e pessoas conhecidas mas agora infelizmente não tenho mais condições'', comenta.
Para presentear, 59% dos brasilienses disseram na pesquisa que devem comprar roupas e sapatos, 13% brinquedos, 5% perfumes e 23% vão optar por outros artigos.
Roupas e sapatos também são os produtos que a maioria, 67%, gostaria de receber no Natal. Utensílios domésticos e jóias são os presentes que os consumidores não gostariam de dar.
A mesma pesquisa também indicou que 90% irão comprar presentes para dar a familiares, 5% a amigos e 5% para conhecidos. Os empregos temporários devem atender três mil pessoas contra oito mil do ano passado.
Para as compras, o Sindivarejista alerta que a melhor época para quem pretende fugir da correria de última hora e entre os dias 10 e 20 de dezembro. O comércio vai abrir todos os domingos que antecedem o Natal como forma de estimular vendas.
Novo mínimo entra em pauta
A oposição tem três propostas de pauta para o que resta dos trabalhos legislativos: a correção da tabela do Imposto de Renda, a fixação de um índice de aumento para o salário mínimo, que pode ir a R$ 200, e o recálculo da dívida dos pequenos e médios agricultores. O líder Walter Pinheiro diz que cerca de um milhão de agricultores que devem menos de R$ 200 mil ao Banco do Brasil não foram contemplados no recente acordo entre governo e Congresso que autorizou a renegociação de cerca de R$ 19 bilhões em dívidas superiores a R$ 200 mil. Os pequenos devem, no total, cerca de R$ 4 bilhões.
Só com a inclusão desses três itens na pauta de votação da Câmara o PT desobstruirá os trabalhos da Comissão de Orçamento, disse Walter Pinheiro. Caso contrário, se quiser garantir quorum para sustentar as sessões da comissão, o governo terá de mobilizar sua base, porque o PT exigirá votação nominal em todas as sessões.
A Comissão de Orçamento, que é presidida pelo senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), tem hoje reunião informal do grupo de trabalho criado para discutir a inclusão, no Orçamento da União para 2002, de aumento do salário mínimo superior à inflação deste ano. A proposta do governo, até agora, eleva o mínimo de R$ 180 para R$ 189. Com isso a oposição não concorda.
O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), disse que só é possível falar em reajuste maior se o Congresso conseguir encontrar fonte de receita. "Sem a fonte não há condição de falar em reajuste do mínimo", disse ele.
O vice-líder do Governo, Ricardo Barros, lembra que não há como identificar agora as receitas que garantam o aumento pretendido pela oposição. Reconhece, no entanto, que na questão do salário mínimo, ainda poderá haver mudança, a se definir no relatório final na comissão ou no plenário. Mas o relator do Orçamento, Sampaio Dória (PSDB-SP), diz que não deverá incluir qualquer taxa de reajuste, porque não há tempo.
Artigos
O tempo e a consciência
José Luiz Oliveira
Às vezes tenho a impressão que Deus, com sua infinita bondade, em certos momentos perde a paciência com a choromingança dos seus filhos. Já nem falo do desempenho da espécie porque se o Senhor fosse olhar por este lado, certamente ficaria tentado a começar de novo. Assiste a tudo como o pai que deixa o filho teimoso quebrar a cabeça até aprender. Um dia os homens vão aprender que não adianta escorar na violência para resolver diferenças religiosas ou econômicas, que é inócuo sufocar o outro para obter vantagens, que não se forja liderança pela força ou pela arrogância. Com o tempo, tudo rui, tudo cai. O tempo, já advertia o Padre Vieira, "atreve-se até contra as colunas de mármore". E é o tempo – filosofava o velho Tiogusto nas rodas de truco em Arapuá – que cura o queijo e bota o rio no seu curso definitivo. Tiogusto fazia estas alusões sempre que era surrado nas cartas e prometia revanche apoteótica.
Fico imaginando que Deus perde noites e mais noites de sono (sim, acredito que Deus tem suas horas de descanso), com reclamações de gente que nunca está satisfeita com nada. Se faz sol, pedem chuva; se chove, pedem sol. E por aí vai.
Lá no campo, "tempo bom" é tempo de chuva. É quando o pasto brota, a semente germina e há esperança de uma boa colheita. Na cidade, a estação das chuvas é o "tempo ruim". Sol que racha é "tempo bom". Jornais, rádios e tevês disseminam este conceito, sem levar em conta os benefícios da chuva. Mas vão acabar aprendendo um dia, como o filho teimoso. O racionamento de energia em função dos baixos níveis dos reservatórios está aí para ensinar.
E Deus tem de lidar com tudo isso. Há poucos dias, nós, brasilienses reclamávamos do sol. Pedíamos chuva. Agora, queremos sol para tostar a pele.
É preciso reconhecer que a chuva traz desconfortos na cidade. Inundações, buracos no asfalto, deslizamento de encostas. Mas é tudo por culpa nossa mesmo, que pavimentamos as ruas com asfalto de qualidade duvidosa, economizamos na infra-estrutura, não damos moradia aos pobres e eles se apinham nos morros. E lá morrem com a força das águas e dos ventos.
Vamos, pois, saudar a chuva. Se no campo ela é promessa de bons frutos, nas cidades pode, pelo menos, servir de combustível para a reflexão dos políticos. Quem sabe a enxurrada que abre crateras, que carrega sonhos e perdas, que desabriga e mata consegue arrombar a consciência destes senhores e plantar nela a semente da solidariedade e do resp
eito, exatamente como ensinou o Filho em suas andanças pela Terra, há dois mil anos.
Papai do Céu vai ficar orgulhoso.
Colunistas
CLAUDIO HUMBERTO
“A participação de mulheres em todos os níveis é importante”
D. Ruth Cardoso, diplomática, sobre a candidatura de Roseana Sarney a presidente.
Operação abafa na Saúde
Dois meses depois de revelada nesta coluna (a 16 de outubro) a suposta extorsão de assessores do ministro da Saúde contra empresários da indústria farmacêutica, o lobista Alexandre Paes dos Santos sequer foi ouvido pela Polícia ou pelo Ministério Público Federal. A denúncia nasceu de uma inconfidência do lobista a uma auxiliar do ministro José Serra. Os assessores acusados continuam nos cargos. Sobrou para Alexandre: os negócios minguaram e sua empresa praticamente fechou.
Cara solidariedade
A briga com o ex-sócio Hélio Viana poderá render mais dores de cabeça ao Rei Pelé. Se perguntarem, Viana conta tudo sobre o cachê de US$ 200 mil que ele cobrou da Fundação Abrinq (ONG dos fabricantes brasileiros de brinquedos) para apoiar publicamente, há dois anos, o “Cartão da Criança”, como se fosse um gesto altruísta, de generosa solidariedade.
Nem aí
Guerra no Afeganistão, terror no Oriente Médio, crise na economia americana, calote argentino. Por tudo que se vê, o dólar não lê jornal nem vê televisão.
Pequeno problema
Dom Angélico Sândalo, que enfrentou a ditadura, declarou que procura “causas para defender”. É fácil: bispo de Blumenau (SC), ele poderia empunhar a bandeira da moralidade contra o prefeito local, Décio Lima, denunciado pelo Ministério Público por improbidade. O problema é que o prefeito petista é assessorado por Lurian, filha de um velho amigo.
Vai ter espetáculo?
A sucessão está virando circo: tem o Garotinho do trapézio, a dama de ouros, o carequinha, o topete voador, o candidatasso e Ciro, o lutador.
De olho no voto
As urnas eletrônicas são 100% seguras, como garante o TSE? Os 116 milhões de eleitores podem confiar no equipamento de US$ 1 bilhão ao votar nas eleições? Estas e outras perguntas serão respondidas hoje, a partir das 18h, no Clube de Engenharia do Rio. Entre os debatedores, Amílcar Brunazo Filho e Romeu Tuma. Informações: telefone 2509-6177.
Só más notícias
Rafael Greca não dá sorte: mesmo com a falência da candidatura do prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, o ex-ministro não será o candidato de Jaime Lerner à sua sucessão. Pior: seu famoso presépio napolitano já não é o maior do Brasil. O empresário paulistano Omar Moreschi trouxe outro da Itália que é quase duas vezes maior. Greca está transtornado.
Passando a bola
Certamente já não será Henri Reichstul quem segurará o pepino enviado por d. Anadyr para o presidente da Petrobras. A corregedora-geral quer apurar a denúncia do deputado Pedro Pedrossian (PPB-MS), envolvendo a captação de recursos da Companhia Petrolífera Marlin, criada e financiada para desenvolver o campo de Marlin, em Campos, no Rio.
Teoria da conspiração
O Itamaraty desmentiu a existência do tal livro didático americano mostrando a Amazônia fora do mapa do Brasil. Mas desconhece as intenções e a identidade dos criadores da brincadeira. Pois foram brasileiros, que criaram o site e usaram o e-mail de uma professora do Brazil Center, da Universidade do Texas, para espalhar o boato.
Matando por asfixia
Adivinhem como os comerciantes de Campo Grande (MS) se livram das árvores que “atrapalham” seus negócios: furam e injetam veneno. Também colocam uma espécie de anel em volta do tronco. Ferida pelo estrangulamento, a árvore morre, atacada por pragas e doenças.
O sonho de Aécio
O deputado Aécio Neves, presidenciável enrustido, torce por prévias no PSDB e pelo aprofundamento dos choques entre José Serra e Tasso Jereissati. Ele sabe que não leva no tapetão, mas se acha o favorito das bases. E desconversa: “Meu avô me recomendava beber diariamente um litro de antídoto contra a mosca azul, e ter os pés fincados no chão”. O avô, como se sabe, chamava-se Tancredo Neves.
Palavra certa
Cientista italiano diz que geneticista americano roubou idéias dele. É o que se pode chamar, na nova ciência, de saclonagem.
Fogo amigo
Como diria um piloto americano acendendo um cigarro para um afegão: quer fogo, amigo?
Só “juiz” basta
Só nos Tribunais Regionais Federais do Rio e de São Paulo há os tais “desembargadores federais”. Nos demais são “juízes federais”, como diz a Constituição. Talvez seja hora de o senador Bernardo Cabral, relator da reforma do Judiciário, propor o fim da tola polêmica, e que todos os magistrados sejam apenas “juízes”, inclusive nos tribunais superiores.
Em busca de justiça
Nesta segunda, Ademir Guimarães comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos: com doença ocupacional após dez anos como digitador, foi demitido do Serpro em licença médica. Recorreu até à OAB e durante dez anos viu suceder-se uma série de erros e omissões. Não foi reintegrado nem recebe o que lhe é devido.
Poder sem Pudor
Eles vetavam? E daí?
Durante o dia tenso de 28 de agosto de 1961, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assumira interinamente a Presidência da República, após a renúncia de Jânio Quadros, e enviou um ofício ao Congresso informando que os ministros militares vetavam a posse do vice, João Goulart, que estava no exterior. Depois que o ofício foi lido no plenário da Câmara, o deputado Último de Carvalho se levantou e gritou:
– Cientes, arquive-se!
Em uníssono, os demais deputados gritaram: “Arquive-se!”
E o ofício foi arquivado.
Editorial
Fim da impunidade
A Câmara Federal concluiu, no meio da semana passada, a votação da emenda que acaba com a imunidade parlamentar para crimes comuns. A votação, em segundo turno, teve uma votação surpreendente: 442 votos a favor, um contra e duas abstenções. Agora, a imunidade parlamentar só valerá para expressão de voto ou opinião.
O placar da votação não refletiu o que foi a batalha para a aprovação dessa emenda. O fim da imunidade parlamentar era uma antiga reivindicação da opinião pública nacional, que não poderia aceitar o fato de deputados ou senadores poderem cometer crimes comuns e só serem processados caso o Congresso concedesse licença ao Supremo Tribunal Federal para tal. Foi uma longa guerra, com várias batalhas, e no final os parlamentares, em sua grande maioria, acabaram por compreender que manter a imunidade do jeito que estava era uma atitude imoral.
O projeto, que foi para o Senado, dificilmente será votado ainda este ano. Mas sua aprovação pela Câmara serve para sinalizar que o legislativo brasileiro quer mudar e está disposto a cortar na própria carne para dar o exemplo. Esse projeto é ainda mais importante porque vale também para os legislativos estaduais, onde existem inúmeros deputados que conseguiram escapar da justiça comum pelo simples fato de serem eleitos pelo povo. Foi corrigido um absurdo. E a sociedade brasileira, diante disso, sentiu-se mais fortalecida.
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12/10/2001
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Para que a emenda seja aprovada na Câmara, pelos menos 308 dos 513 deputados precisam votar a favor da mudança das regras em cada um dos dois turnos. Depois de passar na Câmara, terá de ser discutida no Senado. Caso não haja entendimento entre as lideranças partidárias, Aécio terá de adiar a votação para 2002.
Na semana passada, o relator tentou alinhavar um acordo com o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro, e deputados de oposição. Pinheiro deixou o encontro admitindo a possibilidade de apoiar a proposta desde que sejam feitas alterações no texto. O PT quer que emissoras de rádio e TV com participação de capital estrangeiro transmitam programação de conteúdo nacional e limitar a veiculação de programas estrangeiros.
Redução do desconto na fonte sai na quarta
O presidente da Câmara, Aécio Neves, reúne amanhã os líderes de todos os partidos para acertar a data da votação do projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A intenção é fechar um acordo para que ainda na terça-feira seja votada a urgência e na quarta, a proposta. Desse modo, o projeto poderia seguir para o Senado no mesmo dia, onde o presidente, Ramez Tebet (PMDB-MS), já disse que o votará imediatamente. O governo concorda com 17,5% de correção. Isso fará com que os contribuintes recolham menos Imposto de Renda na Fonte e que aumente o número de isentos.
O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro, que defende o reajuste linear de 20%, disse que aceitará a votação do projeto que tem o apoio da base do governo. "Nós queremos votar a correção do IR", disse Pinheiro. "O governo fica fazendo jogo de empurra-empurra para tentar levar a votação da proposta para o ano que vem; então, vamos votar o projeto do jeito que está", afirmou Pinheiro. "Em seguida, vamos apresentar uma emenda elevando a correção para 20%". Nesse caso segundo Pinheiro, quem tiver mais votos vencerá.
O deputado Benito Gama (PMDB-BA), relator do projeto de correção do IR, diz que não dá para ficar esperando a boa vontade da equipe econômica na definição de uma alternativa para o reajuste. "É isso que o governo quer: não decidir nada este ano".
Benito disse que o PMDB não concorda com o parcelamento na devolução da restituição do Imposto de Renda, como chegou a ser defendido na semana passada por alguns parlamentares governistas. Isso, segundo Benito, caracterizaria o confisco, proibido pela Constituição.
O deputado afirmou ainda que o PMDB não concorda com a criação de duas novas alíquotas - 30% e 35% - na tabela do IR porque a maior já existiu no passado e foi inóqua - só estimulou a sonegação. Para Benito, caberá ao governo administrar o Orçamento, porque deverá haver uma redivisão das despesas com a correção da tabela. Benito disse ainda que desistiu de incluir na emenda um gatilho que faria a correção do IR todo ano, porque seria mais uma polêmica que o governo poderia usar para adiar ainda mais a aprovação do projeto. "Farei isso no próximo ano", prometeu Benito.
Fica mais fácil pagar imposto com código de barra no Darf
Internet agora permite impressão de Darf adaptado para se pagar os tributos semdigitar códigos.
Avida do contribuinte está ficando mais fácil. Como não há como escapar do pagamento de impostos, melhor se for possível se livrar, pelo menos, das filas dos bancos. Para agilizar e diminuir a probabilidade de erros, a Receita Federal lançou este mês o Darf com código de barra.
O documento, utilizado para o pagamento de todos os tributos federais, pode ser impresso pela Internet. O processo é simples para quem tem alguma prática com computadores e com a rede mundial de informações. Mas, pode ser um pouco complicado para quem não tem o hábito de navegar pela Internet. Se o usuário, entretanto, seguir com rigor as orientações do sistema e observar algumas regras simples (veja quadro), não terá problemas para instalar o programa e emitir o Darf.
Ademilson Alves de Carvalho é dono de um brechó, o Usadão Brasília, na 312 Norte. Na loja, apesar do grande estoque, ele não tem computador. Em casa utiliza o equipamento, como define, mais para brincar.
Como microempresário, porém, necessita pagar impostos. Só que essa parte deixa para o contador, que controla os pagamentos, faz os cálculos e emite os Darfs. Carvalho, notou a diferença ocorrida este mês. "Com o código de barra ficou muito mais fácil porque pago diretamente no terminal eletrônico dos bancos e não preciso enfrentar filas", afirma.
Até agora, era possível apenas emitir o Darf para pagamento no caixa dos bancos ou debitar em conta do Banco do Brasil (BB). "O BB é o único que está habilitado a prestar esse serviço, por enquanto", diz Michiaki Hashimura, coordenador-geral de Administração Tributária da Receita Federal.
O contador Paulo Diniz, do Escritório Auditecom, diz que com o novo Sicalc, o programa que permite emitir o Darf, ficou muito mais prático trabalhar. "O programa tem outras vantagens sobre as versões anteriores, como contemplar todos os tipos de impostos. Facilitou bastante a vida do contribuinte", afirma Diniz. O contador relaciona outras vantagens, como a possibilidade de calcular até 12 tipos de receitas e mantê-las na memória para imprimir depois.
Segundo Hashimura, o novo Sicalc simplificou a emissão do Darf e o pagamento de impostos e ainda reduziu bastante a probabilidade de erro no caixa. "Evita que se tenha de digitar uma quantidade sem fim de números", justifica.
Para chegar ao Programa Sicalc
* Entre no site www.receita.fazenda.gov.br
* Clique em Programas
* Clique em Fornecimento de Programas
* Clique em Sicalc - Instalação Completa Versão 3.0
Para fazer o download do programa proceda da seguinte forma:
Clique em Setup.exe. Na tela que surgirá clique em Executar o Programa em Disco. Escolha um diretório para gravar o programa. Proceda da mesma forma com Setup W02, W03 e W04, gravando sempre no mesmo diretório.
Para instalar o Sicalc:
* Na tela que surgirá após terminar o download clique em Iniciar.
* Na barra de ferramentas posicionada na parte de baixo da tela selecione Iniciar e clique em Executar.
* Na tela que surgirá digite o caminho (ou endereço) do programa, que é o mesmo escolhido para gravar o arquivo (diretório). Clique em OK na tela seguinte e em Avançar (quatro vezes) até que se inicie a instalação do programa. Finalmente, selecione Terminar.
* Volte à tela inicial e posicione o cursor em Programas, aí em Programas SRF e, finalmente, clique em Sicalc Auto Atendimento.
Para cálculo de multas e impostos
* Inicialmente surgirão duas telas de esclarecimentos. Clique Continuar.
* Surgirá um formulário para cálculo de tributos e multas, que deve ter os campos preenchidos assim:
* As datas devem ser colocadas sem pontos, traços ou barras. Exemplo: 291201.
* Se não souber o Código da Receita para o tributo a pagar, basta clicar na seta e selecionar o imposto.
* Caso tenha alguma dúvida, posicione o cursor no campo a ser preenchido e pressione a tecla F1, que aparecerá uma ajuda.
* Clique em calcular.
Para preencher o Darf com código de barra
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* Vários campos, como o código do imposto, valor es e datas já estarão preenchidos.
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* Em caso de dúvida, coloque o cursor no campo a ser preenchido e pressione a tecla F1
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* Tributos para pessoa física Imposto de Renda e ITR
Tributos e opções para pessoa jurídica
Alienações, Aluguéis, Arrendamentos, Aneel, Bônus, Cauções e garantias, Cofins, Contribuições, Convênios, Cota parte, CPMF, CPSSS, CSLL, Custas judiciais, Depósitos, Devoluções, Receitas diversas, Dividendos, Encargos, Foros, Fundef, Honorários, ICMS, Imposto exportação, Imposto importação, Impostos extintos, Indenizações, INSS, IOF, IPI, IRPJ, IRRF, ISS, ITR, Laudêmio, Montepio civil, Pasep, PIS, Refis, Serviços, Taxas, Multas, Juros
Brasiliense pretende gastar mais
Pesquisa feita pelo sindicato dos varejistas mostra que consumidor desembolsará 25% a mais neste Natal.
Obrasiliense deve gastar mais dinheiro que no ano passado para fazer suas compras de fim de ano. De acordo com uma pesquisa feita pelo Sindivarejista (Sindicato do Comercio Varejista do DF) o consumidor deve gastar em média R$ 45,25 para comprar os presentes de Natal neste ano, contra R$ 36,00 do Natal passado. Caso a previsão se cumpra, o gasto de cada um será 25% superior à de 2000.
A pesquisa foi feita em 12 shoppings e no comercio de rua do Plano Piloto e cidades satélites entre os dias 27 de novembro e 6 de dezembro. O levantamento revela ainda que 25% dos consumidores pretendem pagar as compras a vista, 21% com cheques pré-datados, 45% com cartões de credito e 9% usarão crediário.
O presidente do Sindivarejista, Lázaro Marques, afirma que os resultados da pesquisa retratam o quadro econômico vivido no País.''Poderíamos ter uma média superior a R$ 45,25 para a compra de presentes, mas há vários fatores impedindo maiores gastos''. Lázaro diz que entre os principais problemas que atingiram o comércio estão as dívidas adquiridas pelos consumidores dos últimos seis meses, o racionamento que inibe o consumo, a alta dos juros, do dólar e a falta de aumento salarial para mais de 280 mil funcionários públicos ativos e aposentados.
O publicitário Flávio Bubenek diz que vai limitar as compras de presentes a seus familiares. ''Antes comprava presente para amigos e pessoas conhecidas mas agora infelizmente não tenho mais condições'', comenta.
Para presentear, 59% dos brasilienses disseram na pesquisa que devem comprar roupas e sapatos, 13% brinquedos, 5% perfumes e 23% vão optar por outros artigos.
Roupas e sapatos também são os produtos que a maioria, 67%, gostaria de receber no Natal. Utensílios domésticos e jóias são os presentes que os consumidores não gostariam de dar.
A mesma pesquisa também indicou que 90% irão comprar presentes para dar a familiares, 5% a amigos e 5% para conhecidos. Os empregos temporários devem atender três mil pessoas contra oito mil do ano passado.
Para as compras, o Sindivarejista alerta que a melhor época para quem pretende fugir da correria de última hora e entre os dias 10 e 20 de dezembro. O comércio vai abrir todos os domingos que antecedem o Natal como forma de estimular vendas.
Novo mínimo entra em pauta
A oposição tem três propostas de pauta para o que resta dos trabalhos legislativos: a correção da tabela do Imposto de Renda, a fixação de um índice de aumento para o salário mínimo, que pode ir a R$ 200, e o recálculo da dívida dos pequenos e médios agricultores. O líder Walter Pinheiro diz que cerca de um milhão de agricultores que devem menos de R$ 200 mil ao Banco do Brasil não foram contemplados no recente acordo entre governo e Congresso que autorizou a renegociação de cerca de R$ 19 bilhões em dívidas superiores a R$ 200 mil. Os pequenos devem, no total, cerca de R$ 4 bilhões.
Só com a inclusão desses três itens na pauta de votação da Câmara o PT desobstruirá os trabalhos da Comissão de Orçamento, disse Walter Pinheiro. Caso contrário, se quiser garantir quorum para sustentar as sessões da comissão, o governo terá de mobilizar sua base, porque o PT exigirá votação nominal em todas as sessões.
A Comissão de Orçamento, que é presidida pelo senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), tem hoje reunião informal do grupo de trabalho criado para discutir a inclusão, no Orçamento da União para 2002, de aumento do salário mínimo superior à inflação deste ano. A proposta do governo, até agora, eleva o mínimo de R$ 180 para R$ 189. Com isso a oposição não concorda.
O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), disse que só é possível falar em reajuste maior se o Congresso conseguir encontrar fonte de receita. "Sem a fonte não há condição de falar em reajuste do mínimo", disse ele.
O vice-líder do Governo, Ricardo Barros, lembra que não há como identificar agora as receitas que garantam o aumento pretendido pela oposição. Reconhece, no entanto, que na questão do salário mínimo, ainda poderá haver mudança, a se definir no relatório final na comissão ou no plenário. Mas o relator do Orçamento, Sampaio Dória (PSDB-SP), diz que não deverá incluir qualquer taxa de reajuste, porque não há tempo.
Artigos
O tempo e a consciência
José Luiz Oliveira
Às vezes tenho a impressão que Deus, com sua infinita bondade, em certos momentos perde a paciência com a choromingança dos seus filhos. Já nem falo do desempenho da espécie porque se o Senhor fosse olhar por este lado, certamente ficaria tentado a começar de novo. Assiste a tudo como o pai que deixa o filho teimoso quebrar a cabeça até aprender. Um dia os homens vão aprender que não adianta escorar na violência para resolver diferenças religiosas ou econômicas, que é inócuo sufocar o outro para obter vantagens, que não se forja liderança pela força ou pela arrogância. Com o tempo, tudo rui, tudo cai. O tempo, já advertia o Padre Vieira, "atreve-se até contra as colunas de mármore". E é o tempo – filosofava o velho Tiogusto nas rodas de truco em Arapuá – que cura o queijo e bota o rio no seu curso definitivo. Tiogusto fazia estas alusões sempre que era surrado nas cartas e prometia revanche apoteótica.
Fico imaginando que Deus perde noites e mais noites de sono (sim, acredito que Deus tem suas horas de descanso), com reclamações de gente que nunca está satisfeita com nada. Se faz sol, pedem chuva; se chove, pedem sol. E por aí vai.
Lá no campo, "tempo bom" é tempo de chuva. É quando o pasto brota, a semente germina e há esperança de uma boa colheita. Na cidade, a estação das chuvas é o "tempo ruim". Sol que racha é "tempo bom". Jornais, rádios e tevês disseminam este conceito, sem levar em conta os benefícios da chuva. Mas vão acabar aprendendo um dia, como o filho teimoso. O racionamento de energia em função dos baixos níveis dos reservatórios está aí para ensinar.
E Deus tem de lidar com tudo isso. Há poucos dias, nós, brasilienses reclamávamos do sol. Pedíamos chuva. Agora, queremos sol para tostar a pele.
É preciso reconhecer que a chuva traz desconfortos na cidade. Inundações, buracos no asfalto, deslizamento de encostas. Mas é tudo por culpa nossa mesmo, que pavimentamos as ruas com asfalto de qualidade duvidosa, economizamos na infra-estrutura, não damos moradia aos pobres e eles se apinham nos morros. E lá morrem com a força das águas e dos ventos.
Vamos, pois, saudar a chuva. Se no campo ela é promessa de bons frutos, nas cidades pode, pelo menos, servir de combustível para a reflexão dos políticos. Quem sabe a enxurrada que abre crateras, que carrega sonhos e perdas, que desabriga e mata consegue arrombar a consciência destes senhores e plantar nela a semente da solidariedade e do resp eito, exatamente como ensinou o Filho em suas andanças pela Terra, há dois mil anos.
Papai do Céu vai ficar orgulhoso.
Colunistas
CLAUDIO HUMBERTO
“A participação de mulheres em todos os níveis é importante”
D. Ruth Cardoso, diplomática, sobre a candidatura de Roseana Sarney a presidente.
Operação abafa na Saúde
Dois meses depois de revelada nesta coluna (a 16 de outubro) a suposta extorsão de assessores do ministro da Saúde contra empresários da indústria farmacêutica, o lobista Alexandre Paes dos Santos sequer foi ouvido pela Polícia ou pelo Ministério Público Federal. A denúncia nasceu de uma inconfidência do lobista a uma auxiliar do ministro José Serra. Os assessores acusados continuam nos cargos. Sobrou para Alexandre: os negócios minguaram e sua empresa praticamente fechou.
Cara solidariedade
A briga com o ex-sócio Hélio Viana poderá render mais dores de cabeça ao Rei Pelé. Se perguntarem, Viana conta tudo sobre o cachê de US$ 200 mil que ele cobrou da Fundação Abrinq (ONG dos fabricantes brasileiros de brinquedos) para apoiar publicamente, há dois anos, o “Cartão da Criança”, como se fosse um gesto altruísta, de generosa solidariedade.
Nem aí
Guerra no Afeganistão, terror no Oriente Médio, crise na economia americana, calote argentino. Por tudo que se vê, o dólar não lê jornal nem vê televisão.
Pequeno problema
Dom Angélico Sândalo, que enfrentou a ditadura, declarou que procura “causas para defender”. É fácil: bispo de Blumenau (SC), ele poderia empunhar a bandeira da moralidade contra o prefeito local, Décio Lima, denunciado pelo Ministério Público por improbidade. O problema é que o prefeito petista é assessorado por Lurian, filha de um velho amigo.
Vai ter espetáculo?
A sucessão está virando circo: tem o Garotinho do trapézio, a dama de ouros, o carequinha, o topete voador, o candidatasso e Ciro, o lutador.
De olho no voto
As urnas eletrônicas são 100% seguras, como garante o TSE? Os 116 milhões de eleitores podem confiar no equipamento de US$ 1 bilhão ao votar nas eleições? Estas e outras perguntas serão respondidas hoje, a partir das 18h, no Clube de Engenharia do Rio. Entre os debatedores, Amílcar Brunazo Filho e Romeu Tuma. Informações: telefone 2509-6177.
Só más notícias
Rafael Greca não dá sorte: mesmo com a falência da candidatura do prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, o ex-ministro não será o candidato de Jaime Lerner à sua sucessão. Pior: seu famoso presépio napolitano já não é o maior do Brasil. O empresário paulistano Omar Moreschi trouxe outro da Itália que é quase duas vezes maior. Greca está transtornado.
Passando a bola
Certamente já não será Henri Reichstul quem segurará o pepino enviado por d. Anadyr para o presidente da Petrobras. A corregedora-geral quer apurar a denúncia do deputado Pedro Pedrossian (PPB-MS), envolvendo a captação de recursos da Companhia Petrolífera Marlin, criada e financiada para desenvolver o campo de Marlin, em Campos, no Rio.
Teoria da conspiração
O Itamaraty desmentiu a existência do tal livro didático americano mostrando a Amazônia fora do mapa do Brasil. Mas desconhece as intenções e a identidade dos criadores da brincadeira. Pois foram brasileiros, que criaram o site e usaram o e-mail de uma professora do Brazil Center, da Universidade do Texas, para espalhar o boato.
Matando por asfixia
Adivinhem como os comerciantes de Campo Grande (MS) se livram das árvores que “atrapalham” seus negócios: furam e injetam veneno. Também colocam uma espécie de anel em volta do tronco. Ferida pelo estrangulamento, a árvore morre, atacada por pragas e doenças.
O sonho de Aécio
O deputado Aécio Neves, presidenciável enrustido, torce por prévias no PSDB e pelo aprofundamento dos choques entre José Serra e Tasso Jereissati. Ele sabe que não leva no tapetão, mas se acha o favorito das bases. E desconversa: “Meu avô me recomendava beber diariamente um litro de antídoto contra a mosca azul, e ter os pés fincados no chão”. O avô, como se sabe, chamava-se Tancredo Neves.
Palavra certa
Cientista italiano diz que geneticista americano roubou idéias dele. É o que se pode chamar, na nova ciência, de saclonagem.
Fogo amigo
Como diria um piloto americano acendendo um cigarro para um afegão: quer fogo, amigo?
Só “juiz” basta
Só nos Tribunais Regionais Federais do Rio e de São Paulo há os tais “desembargadores federais”. Nos demais são “juízes federais”, como diz a Constituição. Talvez seja hora de o senador Bernardo Cabral, relator da reforma do Judiciário, propor o fim da tola polêmica, e que todos os magistrados sejam apenas “juízes”, inclusive nos tribunais superiores.
Em busca de justiça
Nesta segunda, Ademir Guimarães comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos: com doença ocupacional após dez anos como digitador, foi demitido do Serpro em licença médica. Recorreu até à OAB e durante dez anos viu suceder-se uma série de erros e omissões. Não foi reintegrado nem recebe o que lhe é devido.
Poder sem Pudor
Eles vetavam? E daí?
Durante o dia tenso de 28 de agosto de 1961, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assumira interinamente a Presidência da República, após a renúncia de Jânio Quadros, e enviou um ofício ao Congresso informando que os ministros militares vetavam a posse do vice, João Goulart, que estava no exterior. Depois que o ofício foi lido no plenário da Câmara, o deputado Último de Carvalho se levantou e gritou:
– Cientes, arquive-se!
Em uníssono, os demais deputados gritaram: “Arquive-se!”
E o ofício foi arquivado.
Editorial
Fim da impunidade
A Câmara Federal concluiu, no meio da semana passada, a votação da emenda que acaba com a imunidade parlamentar para crimes comuns. A votação, em segundo turno, teve uma votação surpreendente: 442 votos a favor, um contra e duas abstenções. Agora, a imunidade parlamentar só valerá para expressão de voto ou opinião.
O placar da votação não refletiu o que foi a batalha para a aprovação dessa emenda. O fim da imunidade parlamentar era uma antiga reivindicação da opinião pública nacional, que não poderia aceitar o fato de deputados ou senadores poderem cometer crimes comuns e só serem processados caso o Congresso concedesse licença ao Supremo Tribunal Federal para tal. Foi uma longa guerra, com várias batalhas, e no final os parlamentares, em sua grande maioria, acabaram por compreender que manter a imunidade do jeito que estava era uma atitude imoral.
O projeto, que foi para o Senado, dificilmente será votado ainda este ano. Mas sua aprovação pela Câmara serve para sinalizar que o legislativo brasileiro quer mudar e está disposto a cortar na própria carne para dar o exemplo. Esse projeto é ainda mais importante porque vale também para os legislativos estaduais, onde existem inúmeros deputados que conseguiram escapar da justiça comum pelo simples fato de serem eleitos pelo povo. Foi corrigido um absurdo. E a sociedade brasileira, diante disso, sentiu-se mais fortalecida.
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12/10/2001