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Abertas propostas para licitação de rodovias

Concessões são promovidas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo

Foi na manhã desta quarta-feira a sessão pública para a 2ª etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Todos os trechos licitados receberam propostas. Após o registro e identificação dos participantes interessados nos lotes dos corredores Raposo Tavares (duas interessadas no trecho entre Ourinhos e Presidente Epitácio, primeiro trecho a ser licitado), Marechal Rondon Oeste (sete interessadas) e Leste (três interessadas), Ayrton Senna / Carvalho Pinto (seis interessadas) e Dom Pedro I (duas interessadas), iniciou-se a concorrência.

Promovidas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo, as concessões serão outorgadas às empresas que oferecerem a menor tarifa de pedágio, tendo como teto determinado por edital de R$ 0,077078 por quilômetro para trechos de pista simples e R$ 0,107910 para os trechos de pista dupla. Depois de definidas as concessionárias, elas passarão pelo processo de qualificação, quando serão analisados vários pontos como, por exemplo, execução de projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnilco, fiscais e econômico-financeiros.

Ao todo são licitados 1.715 quilômetros de rodovias paulistas. O investimento previsto para melhorias e manutenção é de R$ 8 bilhões. Os vencedores também serão responsáveis por 916 quilômetros de rodovias vicinais nos trechos licitados, que não terão cobrança de pedágio. Nos corredores licitados, haverá cobrança de pedágio após cumpridas exigências como recuperação de pavimento, sinalização e instalação de equipamentos de monitoração e serviços ao usuário. Onde já há praças de pedágio em funcionamento, a cobrança pela nova concessionária será permitida no dia subseqüente à assinatura do contrato.

Inicialmente foram reveladas as propostas do corredor Raposo Tavares. Até o fim desta tarde, serão conhecidas as futuras concessionárias dos cinco trechos licitados.

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