Acesso da Polícia Federal a banco de dados da Interpol fortalece combate à pedofilia, afirma Demóstenes
O anúncio de que a Polícia Federal poderá acessar, a partir de 2009, o banco de imagens da Interpol com informações sobre pedófilos em todo o mundo foi saudado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Em entrevista à Agência Senado nesta quarta-feira (24), o parlamentar, que é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , considerou essencial o fortalecimento da articulação internacional para o combate a crimes contra crianças e adolescentes praticados pela Internet.
- A Polícia Federal está no caminho certo. Sempre defendemos essa integração com a comunidade internacional, pois a pedofilia, especialmente a praticada via Internet, é um fenômeno mundial. Um pedófilo russo pode usar um provedor da Índia e praticar crimes no Brasil. Assim, o combate a esse tipo de delito requer a articulação dos órgãos policiais de diferentes países - observou o senador.
Conforme informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal, o banco de dados da Interpol, denominado Child Sexual Exploitation Image Database, é uma iniciativa do G8 - grupo formado pelos Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia -, em conjunto com a Noruega. O uso da ferramenta, acessada por meio do Sistema Mundial de Comunicação da Interpol, até então tem sido restrito a esses países. A inclusão do Brasil, explica a coordenação da Interpol no Brasil, deve-se ao reconhecimento da ação de cooperação da Polícia Federal brasileira, que tem repassado informações sobre pedófilos que atuam em diversos países.
Orkut
O trabalho realizado pela CPI da Pedofilia, que conta com a parceria da Polícia Federal, também tem contribuído para a identificação de pedófilos no Brasil e em outros países. Com a quebra de sigilo de 3.261 álbuns fechados do Orkut, site de relacionamento do Google, a CPI identificou 874 usuários suspeitos de divulgar pornografia infantil pela Internet. Parte dessas informações, sobre suspeitos que atuavam fora do Brasil, foi enviada a autoridades policiais de cerca de 70 países, conforme informações do senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.
Ao participar de reunião preparatória para o Fórum de Governança da Internet, realizada em Genebra em meados de setembro, Magno Malta destacou que as informações repassadas a outros países têm resultado na prisão de diversos pedófilos que integram redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao apresentar um balanço sobre a atuação da CPI, o senador destacou os avanços obtidos a partir da quebra de sigilos de álbuns do Orkut e defendeu a adoção de regulação para o uso da Internet.
Os parlamentares que integram a comissão de inquérito também aprovaram pedido de quebra de sigilo de mais 18 mil álbuns fechados do Orkut, identificados a partir de denúncias recebidas pela organização não governamental Safernet. Com o acesso a informações sobre os álbuns suspeitos de conter pornografia infantil e com a triagem do material, Magno Malta acredita que poderá ser identificado um grande número de pedófilos que atuam na rede mundial de computadores.
Legislação
Sobre o combate à divulgação de imagens contendo pornografia infantil no Brasil, Demóstenes Torres apontou falhas nos mecanismos legais disponíveis no país. O senador defendeu mudanças na legislação brasileira como condição essencial para que os pedófilos identificados possam ser efetivamente punidos.
- As informações sobre pedófilos repassadas a outros países têm resultado em prisões nesses países. Aqui no Brasil, resultam em busca e apreensão, porque a lei brasileira é pífia no combate aos crimes de pedofilia cometidos via Internet - afirmou Demóstenes.
O parlamentar defendeu a atualização da legislação brasileira e lembrou a aprovação, pelo Senado, de projetos que tratam do assunto (PLS 250/08 e PLS 126/08). As matérias aguardam decisão da Câmara dos Deputados e, se aprovadas, seguem para sanção pelo presidente da República.
24/09/2008
Agência Senado
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