Acir Gurgacz apoia criação do município de Extrema de Rondônia
Em discurso nesta quinta-feira (18), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apoiou a criação de um novo município chamado de Extrema de Rondônia. Ele explicou que em 28 de fevereiro próximo o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) vai realizar plebiscito na capital Porto Velho para consultar a população sobre a criação do município, que abrangerá os distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, que hoje integram o município de Porto Velho. O senador conclamou a população porto-velhense a votar a favor da criação do município.
- A necessidade de emancipação desses distritos se justifica por conta da distância de mais de 300 quilômetros da sede de Porto Velho. Além disso, se destaca a considerável atividade econômica desenvolvida pelos quase dez mil rondonienses que vivem atualmente nos quatro distritos - disse.
Acir Gurgacz também defendeu a aprovação do projeto de sua autoria (PLS 24/10) que transfere à Rondônia terras pertencentes à União. A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde poderá receber emendas.
- Esse tipo de transferência de terras foi aprovada recentemente para os estados de Roraima e Amapá, por meio da Medida Provisória 454, de 2009. No entanto, faltou a inclusão do estado de Rondônia no mesmo processo - explicou.
Na opinião do senador, essa transferência de terras vai facilitar o processo de regularização fundiária no estado e ajudar na redução do desmatamento.
18/02/2010
Agência Senado
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