Acir Gurgacz diz que reuniões com técnicos ajudou na relatoria do Orçamento 2012
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) relatou nesta terça-feira (11) o trabalho desenvolvido nos últimos 50 dias como relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2012 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Ele disse que manteve sucessivas reuniões de trabalho com autoridades e técnicos dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Minas e Energia, além das secretarias da Receita Federal, do Orçamento Federal, Geral da Fazenda e do Tesouro Nacional.
Gurgacz assinalou que o objetivo desse trabalho conjunto foi eliminar pontos de dúvidas que permaneciam após o exame das receitas da proposta, bem como identificar possíveis lacunas que poderiam estar contidas nas estimativas de receita. O senador disse que a conclusão foi que as receitas primárias estavam estimadas abaixo de seu potencial de arrecadação esperado para o exercício de 2012.
- O exame de informações mais recentes permitiu-nos confirmar que houve um novo aumento na receita realizada no mês de agosto, repetindo os sucessivos recordes de arrecadação que vêm sendo observados ao longo deste exercício, suplantando com folga não apenas a arrecadação do mesmo período do ano anterior, mas as previsões da Lei Orçamentária para 2011 e, sobretudo, as reestimativas elaboradas pelo próprio Poder Executivo - explicou.
Segundo Gurgacz, o aumento na expectativa atualizada da arrecadação prevista para 2011 foi tão grande que da terceira avaliação, em junho, para a 4ª avaliação, em agosto, a previsão de receitas primárias brutas para este ano aumentou de R$ 732,4 bilhões para R$ 751,9 bilhões - um acréscimo de R$ 19,5 bilhões.
O senador disse que, com isso, utilizou o mesmo procedimento metodológico da proposta orçamentária e incorporou à base de 2011 a receita efetivamente realizada até agosto, acrescida de estimativa para o restante do exercício, com base no comportamento recente da arrecadação. Da mesma forma, foram excluídas da base de projeção as receitas atípicas, que não se repetirão em 2012. As mudanças no cenário econômico mundial também foram incorporadas à análise do relator, pois terão reflexos na economia brasileira.
- Reconhecemos que essas incertezas não puderam ser plenamente avaliadas quando da elaboração da proposta, eis que foram ganhando maior contorno e agravamento após a feitura desse documento pelo Poder Executivo. Nós, porém, integrantes do Congresso Nacional e constitucionalmente responsáveis pela apreciação da peça orçamentária não poderíamos nos furtar do reexame desses novos fatores condicionantes - assegurou.
O senador disse que procurou adequar os parâmetros que influenciam as estimativas de receitas para 2012 a esse novo cenário econômico. Ele explicou que foi reduzido o crescimento real do PIB de 5% para 4,5% e admitida uma inflação mais elevada, com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6%, contra os 4,8% previstos. As receitas primárias, brutas e líquidas, para 2012, foram reestimadas de R$ 1,97 trilhão e R$ 911,7 bilhões, para R$ 1,127 trilhão e R$ 937,3 bilhões, respectivamente.
11/10/2011
Agência Senado
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