ACM diz que o Ibama entrava o crescimento da economia
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) afirmou nesta segunda-feira (12) que neste momento, em todo o Brasil, dezenas de obras estão paralisadas por exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo ele, já não bastassem as dificuldades que o país enfrenta, todos os senadores conhecem exemplos de obras em seus estados que ainda não se iniciaram ou estão paralisadas por ação do Ibama.
- Refiro-me ao que o brilhante jurista Miguel Reale, em seu artigo deste último sábado, chama de "fundamentalismo ecológico" e que estaria presente em áreas do poder público, em especial no Ibama - afirmou ele.
As obras da Via Expressa Sul, em Florianópolis, e a construção de um terminal graneleiro no porto de Santarém, no Pará, para o qual uma "grande empresa já havia investido US$ 30 milhões, foram citadas pelo senador Antonio Carlos como exemplos da interferência paralisante do Ibama.
Conforme o senador, se as autoridades ambientais têm bons fundamentos para dizer que um projeto causará danos importantes, é sua obrigação apresentá-los com clareza e sem perda de tempo, o que nem sempre têm feito. O que é preciso evitar, analisou Antonio Carlos, são os recursos "se dilapidarem ou serem mantidos nos cofres da União, colaborando para intermináveis superávits".
O senador ressalvou que suas críticas não eram dirigidas à pessoa da ministra Marina Silva, "que é séria e sempre concentrou seu esforço para garantir que o desenvolvimento do país se desse sem a degradação do meio ambiente".
12/04/2004
Agência Senado
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