ADEMIR: DINHEIRO DA MERENDA DEVE IR DIRETO PARA ESCOLAS



O senador Ademir Andrade (PSB-PA) propôs nesta quarta-feira em plenário que as verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam repassadas diretamente às escolas pelos governos estaduais e pelas prefeituras. Andrade anunciou que formalizará sua sugestão por meio de proposta de mudança da medida provisória que regula o funcionamento do programa da merenda escolar, na sua 18ª edição.
O senador disse ter-se inspirado na decisão adotada pelo governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), que está repassando o dinheiro aos estabelecimentos de ensino, em vez de comprar e estocar alimentos, com base no que faculta a MP. Depois do Amapá, os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais também adotaram o repasse das verbas da merenda, mas Andrade entende que a obrigatoriedade dará mais eficiência à administração dos recursos e facilitará o controle da aplicação do dinheiro pela comunidade. O senador lembrou os inúmeros casos de desvios nos recursos destinados à merenda que têm vindo à tona.
- Capiberibe dá uma demonstração de que confia na capacidade de organização do povo e na democracia. Ele é um exemplo para o Brasil - disse Ademir Andrade. O senador citou outras ações adotadas pelo governador do Amapá, entre elas o serviço de orientação para a boa gestão das caixas escolares.
Segundo o senador, o governador do Amapá tomou outra providência importante, ao complementar os recursos federais destinados ao ensino fundamental e ao infantil, de modo que cada aluno receba, na forma de merenda, R$ 0,25 por dia, quando receberia R$ 0,13, no caso do ensino fundamental, e R$ 0,06, no caso do ensino infantil.
Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) classificou de "corrupção hedionda", o desvio de dinheiro da merenda. Ele acredita que a escola é que tem as melhores condições para administrar as compras de alimentos, conforme demonstram diversos exemplos colhidos em seu estado.
Segundo o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), a administração da merenda pela própria escola também é importante para a economia local, uma vez que os diretores tendem a se abastecer de produtores rurais situados próximos às unidades de ensino. Para Saturnino, os grandes fornecedores vendem a preços caros e muitas vezes participam de esquemas de corrupção. Apesar de divergir "pontualmente" do governador Capiberibe, o senador Sebastião Rocha (PDT-AP) elogiou-o pela administração da merenda.

10/05/2000

Agência Senado


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