Adesão a associações e cooperativas garante facilidades aos agricultores familiares
Agricultores familiares precisam se associar a cooperativas para ter acesso a facilidades na venda da produção sua produção e aquisição insumos. A orientação é dos representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que participaram da audiência pública sobre a Rede Brasil Rural realizada nesta sexta-feira (2) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). Lançada no final de 2011, a rede promete dar maior eficiência à cadeia produtiva da agricultura familiar.
Durante o debate, pessoas de todo o Brasil puderam fazer perguntas aos representantes do ministério pelo Twitter do Alô Senado, canal de comunicação da casa com o cidadão. Um dos questionamentos foi de uma agricultora familiar que gostaria de fazer parte do programa como pessoa física. O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues de Souza, explicou que, por enquanto, só entidades como associações e cooperativas podem fazer o cadastro.
- É um estímulo à organização, para que as pessoas possam participar de cooperativas. Nas delegacias do MDA nos estados, ela pode obter orientações sobre como participar de uma entidade e ter acesso à rede.
Para se cadastrar, as entidades precisam ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap) de pessoa jurídica. Segundo o coordenador da rede, Marco Antonio Viana Leite, até agora foram cadastradas cerca de 250 das quase 2 mil entidades com Dap do Brasil, que reuniriam aproximadamente 600 mil famílias de agricultores familiares.
Questionados pelo o presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), sobre o acesso dos produtores à internet, necessária paraa utilização da plataforma, os representantes do ministério esclareceram que a maior parte dessas entidades já tem conexão. Além disso, espera-se que, como Programa de Inclusão Digital, a internet chegue cada vez mais às áreas rurais.
Para atrair mais produtores para a plataforma, o ministério está promovendo lançamentos regionais e estaduais do programa. Além disso, são oferecidas oficinas de capacitação para que os produtores e representantes de entidades se familiarizem com a ferramenta e conheçam outros programas do ministério.
- Nós já fizemos cerca de 20 capacitações em 13 estados e ainda há uma extensa agenda pela frente. Há um esforço muito grande para a divulgação e a capacitação - explicou o secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues de Souza.
O próximo lançamento está previsto para o próximo dia 16, em Rondônia, com representantes de todos os estados da região Norte.
Rede
A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário explicou que as políticas públicas já instituídas pelo governo, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), deram condições para uma melhor produção, que ainda precisa de canais para chegar aos consumidores.
- A motivação inicial para construirmos a rede é a evidência de que hoje temos uma produção da agricultura familiar que tem uma contribuição importante a dar. Essa produção precisa de canais para chegar aos mercados.
Por meio do ambiente virtual, consumidores de todo o país poderão comprar produtos da agricultura familiar. A oferta se dará por meio de uma plataforma de comércio virtual criada pelo ministério e operada pelos Correios. O sistema de pagamentos está sendo discutido com o Banco do Brasil. O BNDES também é parceiro do programa, como agente financiador.
Outra vantagem atribuída à plataforma é a possibilidade de negociação dos produtores com os fornecedores de insumos e empresas transportadoras. Feitas coletivamente, as compras poderão ter os custos reduzidos.De acordo com o coordenador da rede, a iniciativa deve facilitar o processo de compra dos insumos pelos pequenos agricultores.
- Nós temos uma dificuldade muito grande na agricultura familiar de acessar insumos. Enquanto um grande e médio agricultor pode comprar uma quantidade grande de produtos, o agricultor familiar compra uma quantidade muito menor - afirmou Marco Leite .
O coordenador disse considerar que a rede também contribuirá para a qualidade da merenda escolar. Em um espaço na plataforma, os gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar publicarão os editais, que serão distribuídos automaticamente para todos os fornecedores cadastrados no estado. Além disso, terão acesso a modelos de editais, já que muitas prefeituras encontram dificuldade ao elaborar as chamadas.
Isabela Vilar / Agência Senado
02/03/2012
Agência Senado
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