Adiada audiência sobre tributação diferenciada para empresas que emitem gases de efeito estufa
A presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), senadora Ideli Salvatti (PT-SC), informou nesta terça-feira (29) que o colegiado agendará nova data para a audiência pública que debaterá maior tributação sobre as atividades de empresas que emitem gases de efeito estufa. A comissão pretende ouvir a posição do Ministério das Minas e Energia sobre a proposta.
O motivo do adiamento do debate, que aconteceria hoje, é que audiência com a mesma finalidade ocorreu no mesmo momento na Câmara dos Deputados. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico, Altino Ventura Filho, designado pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para a audiência no Senado também foi convidado para o encontro na Câmara, lamentou a senadora.
COP-15
Ideli esclareceu também aspectos financeiros relativos à viagem dos parlamentares que integrarão a delegação parlamentar à Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -COP 15. Como a CMMC é uma comissão mista e o regimento comum do Congresso Nacional não prevê o pagamento de despesas relativas a viagens internacionais, o Senado deverá arcar com as despesas dos senadores enquanto a Câmara dos Deputados se responsabilizará pelas despesas dos deputados que a integrarão.
A presidente da CMMC disse também que já foi solicitado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) o credenciamento dos senadores e deputados como observadores da conferência e solicitado um intérprete.
No dia 11 de agosto, a comissão apresentou a lista de membros do colegiado que participarão da COP-15. Foram indicados os senadores Jefferson Praia (PDT-AM) e Ideli Salvatti; e os deputados federais Vanessa Grazziotin (vice-presidente da comissão), Colbert Martins (relator), Sarney Filho, Antonio Carlos Mendes Thame, Rômulo Gouveia, Rebecca Garcia, Luiz Carreira e Jorge Khoury.
29/09/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão adia audiência que debaterá sobre maior tributação de empresas que emitem gases de efeito estufa
Cancelada audiência sobre emissão de gases de efeito estufa
Inventário dos gases do efeito estufa é debatido em audiência pública
Simpósio sobre gases de efeito estufa abre inscrições
Comissão discute dados atualizados sobre emissão de gases do efeito estufa
Casagrande considera avançada posição do Brasil sobre redução de gases do efeito estufa