Advogado de Demóstenes não descarta recorrer ao Supremo
O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão unânime dos senadores do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de abrir processo disciplinar por quebra de decoro contra o parlamentar goiano. Ele disse, nesta terça-feira (8), em entrevista após a reunião do Conselho, que não questiona a decisão, mas a forma como foi processada.
- Foi uma decisão política. Não estou discutindo o resultado. Estou discutindo que deveria ter sido aberto prazo para que eu fizesse a defesa dos novos fatos. No meu ponto de vista, os princípios da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório não foram cumpridos. Existe a hipótese jurídica de ir ao STF para garantir esses direitos constitucionais – disse.
Kakay, como também é conhecido o advogado, argumenta que o relator, Humberto Costa (PT-PE), centrou seu parecer numa hipótese de quebra de decoro não incluída entre as cinco imputações citadas na representação do PSOL. Mas, conforme o advogado, a decisão de ir ao STF caberá ao senador Demóstenes Torres.
- Eu vou conversar com o senador porque ele pode também optar por uma decisão política de não questionar junto ao Supremo e de fazer o enfrentamento no Conselho – ponderou.
O advogado havia protocolado petição para que o plenário do Conselho de Ética reabrisse o prazo da defesa por mais dez dias, em vez de votar nesta terça-feira a admissibilidade do relatório do senador Humberto Costa. A solicitação, no entanto, foi negada pelo presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
08/05/2012
Agência Senado
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