Agaciel Maia anuncia que sua mulher deixou cargo de chefia
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, anunciou na tarde desta terça-feira (14), após a reunião da Comissão Diretora, que sua mulher, Sânzia Cruz Maia, entregou o cargo de diretora da Secretaria de Estágios. A função, explicou, era ligada à Diretoria-Geral, e, de acordo com as determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo, Sânzia deveria deixar o cargo.
- Para não criar dúvidas, ela achou melhor se demitir e ficar só no emprego de analista legislativo - explicou, acrescentando que sua esposa é servidora do quadro há 26 anos.
Agaciel destacou o rigor do enunciado da Advocacia Geral da Casa, que fez uma interpretação da súmula do STF. Ele frisou o fato de o enunciado impedir até mesmo que parentes de servidores de carreira do Senado ocupantes de cargo de chefia tenham cargos comissionados na Casa
- Por exemplo, se tiver um chefe de gabinete do quadro de carreira com um parente nomeado em algum gabinete de senador, vai ser obrigado a demiti-lo. É muito mais abrangente do que a própria súmula - disse.
14/10/2008
Agência Senado
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