Agenda de trabalho do Senado está concentrada na terça e na quarta-feira

Concentrada na terça (20) e na quarta-feira (21), em função do feriado de Corpus Christi, na quinta (22), a agenda de trabalho dos senadores esta semana reúne diversas atividades. Com grande expectativa, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos ouve, na manhã de terça-feira, o ex-secretário de Controle Interno da presidência da República José Aparecido Nunes Pires e o consultor legislativo do Senado André Eduardo da Silva Fernandes. No mesmo dia, a CPI da Pedofilia realiza oitiva e seis comissões permanentes da Casa votam projetos e promovem audiências públicas. Também a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) se reúne, para discutir e votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Antes de ouvir os envolvidos no vazamento de dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os parlamentares da CPI Mista dos Cartões Corporativos realizam reunião fechada, às 9h, para conhecerem os depoimentos prestados por José Aparecido Pires e André Fernandes à Polícia Federal. Já os senadores que integram a CPI da Pedofilia vão a Uberaba (MG), onde deverão tomar o depoimento de Levi Cançado, acusado de prática de pedofilia, e a Uberlândia (MG), para ouvir Carlos Eduardo Martins Ivancko e Ana Paula Souza Silva, acusados de estupro e pedofilia.

Às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota pauta de 11 itens, entre os quais o PLS 632/07, que inclui empresas do setor pesqueiro, de produção de óleo de palma, de pedras ornamentais, entre outras, no rol de firmas exportadoras beneficiadas por subvenções econômicas previstas na Lei 11.529/07. O relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou emendas ao projeto, que é de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). No mesmo horário, representantes das lideranças partidárias na CMO discutem o relatório preliminar da senadora Serys Slhessarenco (PT-MT) ao projeto da LDO. O colegiado volta a se reunir às 14h30, para votar o texto.

Ainda na terça-feira, às 11h, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) deve votar o PLS 18/07, que institui linhas de crédito para usinas de biodiesel e para produtores de mamona e outras oleaginosas destinadas à produção do combustível. Às 11h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) também se reúne para analisar agenda que inclui projeto obrigando o recolhimento de pilhas e baterias usadas pelas lojas que vendem tais produtos (PLS 714/07). O texto, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), tem parecer favorável do relator, Renato Casagrande (PSB-ES).

Precatórios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião extraordinária, às 14h, ainda na terça-feira, para votar substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) a sete propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam do pagamento de precatórios judiciais. Em seu relatório, Raupp explicita regra constitucional prevendo que o pagamento de créditos de natureza alimentícia, como salários e pensões, não sejam submetidos à ordem cronológica. Ele também estabelece prioridade máxima para pagamento aos requerentes com mais de 65 anos. Na quarta-feira, a CCJ volta a se reunir, às 10h, para votar pauta composta por 20 proposições.

Também na quarta-feira, às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examina projeto que regulamenta a profissão de enólogo (PLS 498/07), de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Também está na agenda do colegiado o PLS 23/04, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que dispõe sobre incentivos à ampliação do uso da energia solar. A matéria, que será votada em decisão terminativa na CAS, recebeu voto favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Audiências

Esta semana, serão realizadas duas audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A primeira, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, será realizada na terça-feira, às 10h, e discutirá o pagamento de direito autoral nas áreas de cinema e música. Proposto pelos senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Flávio Arns (PT-PR) e Flexa Ribeiro, o debate reunirá o presidente da Associação Brasileira de TV, Alexandre Annemberg, e o coordenador-geral de Direito Autoral da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Marcos Alves de Souza, entre outros convidados.

A outra audiência da CE, proposta por Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marco Maciel (DEM-PE), acontece na quarta-feira, às 10h, e reúne especialistas para analisar os trabalhos desenvolvidos por professores premiados pelo projeto "Educar Nota 10", criado pela Fundação Victor Civita.

Plenário

Na terça-feira, às 10h, será realizada sessão especial no Plenário do Senado em comemoração aos 200 anos dos Dragões da Independência - 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, criado em 1808 e até hoje responsável pela segurança do presidente da República. Às 14h, os senadores participam de sessão deliberativa e devem desobstruir a pauta, trancada por 13 medidas provisórias (MP). Confiante em acordo entre líderes partidários firmado na semana passada, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, espera votar pelo menos cinco MPs. Também está confirmada sessão deliberativa na quarta-feira, cuja pauta depende das deliberações do dia anterior.

19/05/2008

Agência Senado

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