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Agricultores familiares já podem se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012

Estão abertas as inscrições para os agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe aderirem ao Garantia-Safra. Para a safra 2011/2012, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disponibiliza 940 mil cotas, que totalizam 191.093 mil cotas em relação à safra passada.

O valor do benefício será pago em cinco parcelas de R$ 136 por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família. O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra representarem pelo menos a metade das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.

O calendário com a data das inscrições é definido de acordo com o período de plantio. Para se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012, o agricultor familiar deve procurar o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, sindicato ou prefeitura municipal e preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário procurar o órgão responsável para atualizar informações.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) fica responsável pela homologação do pedido de inscrição. No momento da adesão, o agricultor paga R$ 6,80. Estados e municípios também precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$ 20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor total do benefício.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cobre perdas da safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Podem participar do programa agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

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