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AGU e órgãos federais apresentam estudos sobre Belo Monte

Os órgãos federais envolvidos na implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu (PA), promoveram nessa segunda-feira (4)  apresentação sobre o andamento do empreendimento e as medidas compensatórias aos impactos ambientais. O evento aconteceu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A audiência pública foi uma iniciativa da desembargadora federal Selene Maria de Almeida e da Advocacia-Geral da União (AGU), para que o tribunal conhecesse os estudos técnicos realizados pelo governo para a construção da hidrelétrica. A magistrada é a relatora de um dos processos judiciais que questiona a UHE e que tramita no TRF. 

O encontro reuniu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério de Minas e Energia, a Casa Civil da Presidência da República e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Representantes do Ministério Público Federal, autores das ações contra diversas fases de instalação de Belo Monte, comunidades indígenas e consórcio Norte Energia S/A, responsável pelas obras, também estiveram presentes e puderam se manifestar.

As instituições federais envolvidas no projeto de construção da UHE de Belo Monte afirmaram que todas as etapas que envolvem a realização de uma obra como essa foram e estão sendo cumpridas, bem como respeitadas as comunidades ribeirinhas e indígenas da região. 

O presidente substituto da Funai, Aloísio Guapindaia, disse que as comunidades indígenas foram ouvidas desde o início do processo até a fase de apresentação do próprio projeto de Belo Monte. Foram estudadas 12 terras indígenas, que são afetadas direta ou indiretamente pelo empreendimento. "Não há remoção de nenhuma comunidade indígena", frisou. 

A diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Foratini, apresentou as exigência feitas no licenciamento ambiental para mitigação e compensação dos impactos causados pela UHE. Ela pontuou os estudos realizados pelo instituto para que fossem apresentadas medidas compensatórias necessárias para projeto deste porte, por exemplo, quanto a navegabilidade no rio e questões relacionadas à área de educação e saúde para as comunidades. Gisela destacou ainda que cerca de oito mil pessoas participaram de audiências públicas para discutir o empreendimento.

A construção de Belo Monte vai gerar 18 mil empregos diretos indiretos e está prevista para ser concluída em 2015, com capacidade para gerar 11.233 megawatts. 

Fonte:
Advocacia-Geral da União

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