Aloizio Mercadante aponta para a reativação da economia
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou em Plenário nesta segunda-feira (5) que a economia brasileira está em claro processo de recuperação. Mercadante apontou para os últimos índices econômicos, que segundo ele, demonstram a retomada do crescimento e a geração de empregos. Ele destacou as políticas de crédito para a modernização da agricultura e da indústria, anunciadas pelo governo. Para o senador, a política econômica implementada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tem sido acertada.
- A safra agrícola é recorde, o saldo da balança comercial também é recorde neste mês, as reservas cambiais são de R$ 25 bilhões e o Brasil não precisa sacar a ajuda do Fundo Monetário Internacional a que tem direito. As perspectivas são de crescimento econômico sustentado - afirmou o senador por São Paulo, que apontou ainda para os números positivos da indústria de seu estado no último bimestre.
Mercadante elogiou as medidas de crédito anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, segundo as quais o governo disponibilizará até R$ 15 bilhões em crédito para investimentos na indústria. O dinheiro é proveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além de recursos orçamentários. O senador destacou os créditos do BNDES de R$ 100 milhões à indústria de informática, para o desenvolvimento de softwares, e de R$ 500 milhões para a indústria farmacêutica.
Mercadante destacou ainda o fomento à agricultura, que, segundo ele, receberá incentivos da ordem de R$ 2,25 bilhões para a aquisição de máquinas e equipamentos novos, a juros baixos, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O parlamentar também saudou a redução do Imposto sobre Produção Industrial para as empresas que comprarem maquinário.
O líder do governo disse também que, caso o Senado aprove projetos que estão em andamento na Casa, a economia poder ser reativada ainda mais rapidamente. Entre as matérias enumeradas por Mercadante estão a medida provisória que transfere 29% dos recursos arrecadados pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os estados, a Lei de Falências, o projeto da Biossegurança, a conclusão da reforma tributária e a reforma do Judiciário.
Ministério Público
O senador Aloizio Mercadante negou que o governo federal esteja interessado em diminuir o poder e o papel do Ministério Público, estabelecido pela Constituição Federal. Segundo ele, a própria indicação de Cláudio Fonteles para procurador-geral da República, eleito pelos seus pares, demonstra o interesse do governo em manter o MP como uma instituição forte. Mercadante salientou, no entanto, que isto não significa que se deva manter silêncio quanto aos fatos que vieram à tona relacionados à atuação do subprocurador José Roberto Santoro no caso Waldomiro. Para o senador, o subprocurador agiu ao arrepio da lei e deve ser punido.
05/04/2004
Agência Senado
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