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Altamira recebe o Comitê Gestor de Plano Sustentável do Xingu

O Comitê Gestor que irá monitorar a implementação e definir prioridades do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu foi instalado nesta sexta-feira (3), na cidade de Altamira, no Pará. 

O Comitê Gestor é formado por representantes dos governos federal, estadual e municipais, comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos e dos pescadores e entidades patronais. 

O plano do Xingu foi criado com o objetivo de orientar os órgãos públicos para viabilizar as políticas públicas voltadas ao atendimento das demandas da população dos 10 municípios que compõem a área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.  O documento foi elaborado por meio de processo participativo que envolveu os governos federal, estadual e municipal, entidades de classe e da sociedade civil, em parceria com aproximadamente 40 órgãos federais.

Ao todo, foram realizadas três consultas públicas (nos municípios de Altamira, Uruará e Senador José Porfírio) para recolher contribuições da população, além de um seminário sobre as cadeias produtivas em Altamira. No total, cerca de 2 mil pessoas participaram do processo.

O plano terá participação dos governos federal, estadual e municipais, além do próprio empreendedor do projeto de UHE Belo Monte, que investirá R$ 500 milhões no PDRS, conforme previsto no edital do leilão — além das contrapartidas previstas no licenciamento da obra.

Operação Cidadania Xingu

 Além da instalação do Comitê Gestor, o governo anunciou, na última quarta-feira (1º), a realização da Operação Cidadania Xingu, uma série de mutirões que levará serviços ações de cidadania e inclusão social a 11 municípios da região. A operação dará início a uma série de políticas e ações públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável. 

Além do atendimento a posseiros, haverá uma série de ações, como emissão de documentos, cadastramento de pescadores e abertura de contas bancárias.

Outra medida prevista para as obras de Belo Monte é a instalação, em Altamira, da Casa do Governo Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento. A Casa será uma representação local do governo federal para viabilizar as ações do plano e servirá para articular os diversos órgãos governamentais com a sociedade civil, monitorar as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável e das condicionantes ambientais, além de dar apoio ao Comitê Gestor.

Fonte:
Ministério do Planejamento

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