Alvaro Dias rebate Lula e diz que seis impostos federais foram aumentados



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que seis impostos aumentaram no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Afirmou que respondia à declaração do presidente, em Santa Catarina, quando este defendeu o aumento da carga tributária no Brasil. Segundo o senador, o presidente disse em discurso que, quando alguém criticar a carga tributária, o interlocutor deve perguntar qual imposto aumentou.

- Ficamos em dúvida: ou o presidente sabe, esconde que sabe e tenta enganar a população do país, ou não sabe e seus assessores não o informam antes de ele fazer pronunciamentos dessa natureza. Porque afirmar incorretamente fatos de importância na vida das pessoas é um desrespeito que não se admite de um presidente com tantos votos - afirmou Alvaro Dias, em pronunciamento nesta quarta-feira (10).

O senador afirmou que "no mínimo seis impostos e contribuições federais aumentaram, incluindo dois que incidem diretamente sobre o salário dos trabalhadores, o imposto de renda e a contribuição previdenciária".

De acordo com Alvaro Dias, a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas foi corrigida em 18,8% e a arrecadação desse imposto subiu de 5,49% para 5,89% do Produtor Interno Bruto (PIB). Já a contribuição previdenciária teve um reajuste de 85% no teto de contribuição, que passou a R$ 2.894,28, motivando um aumento na arrecadação de 4,79% para 5,32% do PIB.

O parlamentar disse que alterações na forma da cobrança da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) elevaram a alíquota de 3% para 7,6% em vários setores, aumentando a arrecadação de 3,46% para 3,9% do PIB. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve seu peso final na carga tributária elevado de 0,87% para 1,11% do PIB, o mesmo ocorrendo com o Programa de Integração Social (PIS) - de 0,77% para 0,86% do PIB - e a contribuição dos servidores públicos inativos - que saltou de 0,3% para 0,52% do PIB.

O senador criticou o governo por, ao mesmo tempo em que aumenta a arrecadação, aumenta também os gastos de custeio e de pessoal, "na contramão da eficiência administrativa". Criticou também a prorrogação da vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que "já confiscou R$ 250 bilhões do povo brasileiro". Lembrou que uma carga tributária menor geraria maior crescimento que, por sua vez, aumentaria a arrecadação de tributos. Lamentou que uma arrecadação e uma carga tributária recordes, em vez de melhorar a qualidade dos serviços públicos, vem, ao contrário, acompanhada de sua deterioração.

Em aparte, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou que o governo deveria acenar com uma desoneração progressiva de impostos, não apenas da CPMF.



10/10/2007

Agência Senado


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