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Ambiente: Especialistas de vários países discutem segunda fase do Protocolo de Kyoto

Documento definição de metas de redução das emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos

Especialistas em mudanças climáticas do Brasil, China, Índia e África do Sul, reunidos em São Paulo na última semana, divulgaram um documento com um conjunto de propostas para a segunda fase do Protocolo de Kyoto, apresentando a posição dos países em desenvolvimento em relação às emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra.

O documento, denominado “Proposta de São Paulo para uma Futura Política Climática Internacional”, propõe mecanismos para a definição de metas futuras de redução das emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, incluindo também os em desenvolvimento, que são os casos da China, Índia e Brasil que se situam entre apresentam contribuição significativa no balanço de emissões.

As propostas, que valeriam para uma segunda fase do Protocolo de Kyoto, a partir de 2013, prevêem também limites de transferências de recursos por meio de créditos de carbono aos países em desenvolvimento, com base em nos índices do PIB – Produto Interno Bruto “per capita” e emissões “per capita”. Outro ponto é a aplicação de 2% dos créditos de carbono para criar um fundo de tecnologia para auxiliar os países em desenvolvimento nas ações de redução das emissões.

Um dos aspectos inovadores é a possibilidade de sanções, por meio de restrições comerciais, aos países que não aderirem ao programa. O documento deverá ser apreciado em novembro próximo na reunião da Conferência das Partes 12, em Nairobi.

A reunião em São Paulo, organizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado e pelo Instituto de Estudos Avançados – IEA, da Universidade de São Paulo, é quarta realizada pelo Projeto Basic, que reúne especialistas em mudanças climáticas de instituições brasileiras, chinesas, indianas e sul-africanas, além de alguns países da Europa.

O IEA é a entidade brasileira associada ao projeto, com representantes como o secretário do Meio Ambiente do Estado, professor José Goldemberg, diretor do IEA, Gylvan Meira Filho, e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, Jacques Marcovitch.

O projeto

O Projeto Basic conta com apoio financeiro da Environment Directorate General da Comissão Européia e a assistência e orientação de entidades como o Institute for Development Studies – IDS, da Universidade de Sussex, World Resources Institute, Ecofys e outras organizações internacionais dedicadas a questões relativas a mudanças climáticas.

O projeto, iniciado em janeiro de 2005 e com duração inicial prevista de dois anos, já realizou reuniões na África do Sul, Índia e China. A reunião em São Paulo discutiu a situação e as atividades que estão sendo desenvolvidas nos quatro países participantes e nos Estados Unidos e União Européia, e construção de um fórum para diálogo entre os países integrantes do projeto e entre especialistas brasileiros e do exterior.

Veja na íntegra do documento:

“Proposta de São Paulo para uma Futura Política Climática Internacional”

As palestras proferidas durante os três dias estão disponíveis no site www.basic-project.net.

08/15/2006

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