AMORIM PROPÕE A MINISTRO MEDIDAS NO SETOR ENERGÉTICO
O senador Ernandes Amorim (PPB-RO) defende uma divulgação mais ampla das informações do setor elétrico como forma de despertar o interesse dos investidores locais na geração e distribuição, o que levaria ao aumento na disponibilidade de energia. Em audiência com o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, o senador propôs a elaboração de programas, juntamente com governos estaduais, com o objetivo de divulgar estudos e inventários existentes para a instalação de centrais elétricas por produtores independentes. O senador também apontou ao ministro a necessidade de operacionalizar dispositivo da lei que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevendo a contratação de convênios com prefeituras para a eletrificação rural com recursos da Reserva Global de Reversão (RGR).A RGR é um fundo constituído com a participação compulsória dos concessionários e permissionários do setor elétrico, destinado ao financiamento das empresas concessionárias para programas de expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica e programas de conservação. Ele lembrou que a lei que instituiu a Aneel estabelece que no mínimo 50% dos recursos sejam aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desses, metade deve ir para programas de eletrificação rural, conservação e uso racional de energia e atendimento de comunidades de baixa renda.Outro assunto abordado pelo senador no encontro foi a intensificação do Programa de Desenvolvimento Energético, que tem recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, destinados ao financiamento de fontes alternativas de energia em municípios e pequenas comunidades não atingidos pelo sistema elétrico existente.
10/02/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
EX-MINISTRO DO TRABALHO PROPÕE MEDIDAS DE COMBATE AO DESEMPREGO
Desenvolve SP reúne empresários do setor energético
CI debate Desafios estratégicos do setor energético
SENADORES DESTACAM AÇÃO NO SETOR ENERGÉTICO
PNE 2030 é considerado marco na história do setor energético
Alckmin participa de fórum sobre setor energético