Ana Amélia critica barreiras comerciais criadas pela Argentina, que prejudicam indústria gaúcha
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que o resultado da balança comercial do Brasil para o mês de abril de 2012 registrou o pior resultado para o período desde 2002. A diminuição das exportações foi uma das principais responsáveis, acrescentou a parlamentar ao ressaltar que as vendas para a Argentina foram reduzidas em 27%.
De acordo com Ana Amélia, esse decréscimo dos negócios com a nação vizinha atinge com mais intensidade o estado do Rio Grande do Sul.
- O volume de mercadorias retido nas alfândegas, especialmente de Uruguaiana e Paso de Los Libres, mostra o resultado da política protecionista adotada pela Argentina. A cada mês, aumenta o peso de barreiras comerciais aos produtos brasileiros. E isso não é novidade para as indústrias gaúchas – disse em Plenário, nesta quinta-feira (3).
Ana Amélia lembrou que a Argentina exige há dois anos a emissão de licenças prévias para produtos brasileiros entrarem em seu mercado. Essa burocracia, argumentou a senadora, atrasa o processo de exportação e encarece os custos alfandegários.
Setores importantes da economia gaúcha estão sendo seriamente atingidos, alertou a parlamentar, como a indústria moveleira e produtos como tubos de ferro, máquinas agrícolas e calçados. Os prejuízos para o estado já podem ser contados às centenas de milhões de dólares.
Para Ana Amélia, a Argentina vem lançando mão de barreiras comerciais protecionistas de maneira irresponsável.
- Os empresários gaúchos esperam que a presidente Dilma Rousseff honre o compromisso de proteger e tornar a indústria brasileira ainda mais competitiva. A política de barreiras comerciais de salvaguardas, levada ao limite, está dificultando acordos não apenas na região do Mercosul, mas abrindo precedentes que impedem negociações multilaterais. Não podemos aceitar que o Mercosul se torne refém do protecionismo argentino. O Brasil precisa assumir seu papel de economia forte e mostrar mais protagonismo no comércio regional e também no comércio multilateral – declarou.
Terras indígenas
Ana Amélia também comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas na reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dos pataxós, no sul do estado da Bahia.
A senadora disse que o estado brasileiro foi omisso por não homologar as demarcações dessa reserva, que foi criada na década de 1930. Com isso, afirmou a parlamentar, foram prejudicados tanto os agricultores quanto os indígenas, por gerar insegurança jurídica que perdurou até agora.
- Essa omissão acabou estimulando o conflito naquela região – disse.
Ela propôs que o assunto seja discutido em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Em aparte, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) elogiou o pronunciamento da colega e disse que o estado de Santa Catarina também possui áreas nas quais a demarcação de reservas indígenas vem causando impasses.
03/05/2012
Agência Senado
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