Ana Rita relata crise no sistema carcerário e aponta soluções
A senadora Ana Rita (PT-ES) disse que a crise no sistema carcerário não é exclusividade do estado do Maranhão, mas uma realidade em vários estados brasileiros.
Ela fez parte de uma comissão de senadores que, em janeiro, visitou o Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, depois da rebelião que resultou na morte de presos. Superlotação, excesso de presos provisórios, falta de trabalho e de assistência médica, educacional e jurídica, e convivência de presos sadios e doentes são alguns dos problemas do Presídio de Pedrinhas citados pela senadora.
Segundo a senadora, no Espírito Santo, no Rio Grande do Sul e no Pará a situação é semelhante, sendo que no Pará houve registro de homens e mulheres cumprindo pena no mesmo recinto.
A solução para esses problemas, segundo a senadora, vai além da construção de presídios e passa por medidas como a adoção de penas alternativas e a ressocialização de presos, a partir do acesso à capacitação e ao trabalho durante o cumprimento da pena.
Ana Rita ainda questionou o aumento do rigor das leis penais como uma das soluções apontadas por especialistas para conter a violência que assusta a população.
- Não é qualquer cidadão brasileiro que está sendo submetido a esta realidade aviltante da dignidade humana. É nítido o recorte de classe, gênero, raça e faixa etária, uma vez que 60 por cento dos presidiários são negros, 58 por cento são jovens com idade entre 18 e 24 anos, e 77 por cento não passaram do ensino fundamental - disse a senadora.
11/02/2014
Agência Senado
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