Angela Portela registra abertura de centro para atendimento de mulheres vítimas de violência em Roraima
A senadora Angela Portela (PT-RR) comemorou em Plenário nesta segunda-feira (25) a inauguração do primeiro centro de atendimento binacional a mulheres migrantes, na cidade de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela. O centro, aberto na sexta-feira (22), tem como objetivo acolher e assistir as mulheres migrantes que sofrem violência e encaminhá-las aos serviços da rede de atendimento tanto do lado brasileiro quanto na cidade de Santa Elena de Uairén, na Venezuela.
Angela Portela explicou que o centro é resultado de um acordo bilateral assinado entre Brasil e Venezuela e que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do Brasil (SPM-PR) e do Ministério do Poder Popular para a Mulher e a Igualdade de Gênero da Venezuela. Além do centro, foi instalado também o Comitê de Fronteira para atuar, em parceria dos dois países, no atendimento às vítimas de violência da região.
- Compreendo que a existência do centro binacional representa uma grande conquista para as mulheres da região fronteiriça, do lado do Brasil em Paracaima, e do lado da Venezuela, em Santa Elena de Uairén. Há tempos essas cidades requeriam a existência de um centro binacional de atendimento às mulheres migrantes vítimas da violência local – afirmou, destacando que a região, com intenso tráfego de um país ao outro, concentra também grande tráfico de mulheres para prostituição.
O problema, alertou Angela Portela, atinge principalmente adolescentes que, sem estudo, são seduzidas por promessas de uma vida melhor e acabam vítimas de exploração sexual, cárcere privado e trabalho escravo. A senadora citou estudos acadêmicos sobre violência no país que apontam Roraima como um dos principais eixos de tráfico de pessoas do país. O estado também figurou como o terceiro mais violento do país, de acordo com o Mapa de Violência 2012, elaborado em conjunto pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari.
A situação não é mais animadora pelo resto do país. O Brasil consta hoje no sétimo lugar entre os países que mais matam mulheres no mundo. A senadora registrou ainda que sempre trabalhou para reduzir essas estatísticas. Por meio de emendas, destinou recursos no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual para que estados e municípios consigam infraestrutura adequada para aplicação da Lei Maria da Penha e para atendimento às mulheres de violência.
25/06/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Brasil e Venezuela criam centro de atendimento para mulheres vítimas de violência
Angela Portela lamenta falta de apoio a vítimas da violência doméstica
Mulheres vítimas da violência no estado do MS contarão com reforço para atendimento
Faltam serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, diz especialista
Brasil amplia atendimento às mulheres vítimas de violência no campo e nas fronteiras
Ângela Portela quer CPI em Roraima para investigar grilagem de terras