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Além de garçons, o projeto (PLS 652/2011) beneficia trabalhadores que atuem nas funções de maître, cozinheiro de bar ou de restaurante e confeiteiro. Para isso, a proposta altera a lei de planos e benefícios da Previdência Social (Lei 8.212/1991) para instituir contribuição adicional de 1% para as empresas cuja atividade preponderante tenha relação direta com a área.

Ao justificar a proposta, o senador Gim Argello disse que profissionais que atuam em bares e restaurantes são submetidos a condições prejudiciais à saúde como a necessidade de permanecer em pé durante longos períodos e a exposição a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas ou próximos a fogões e fornos, por exemplo. Isso, argumentou o autor, justifica a concessão do benefício.

O relator da matéria, senador Vicentinho Alves (PR-TO), ressaltou que o aumento da contribuição previdenciária devida pelo empresário, tende a ser repassado ao cliente, que poderá retribuir à qualidade dos serviços recebidos nesses estabelecimentos.

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