Aprovada carteira de saúde da mulher
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto instituindo a Carteira Nacional de Saúde da Mulher, a ser emitida por hospitais, ambulatórios, centros e postos de saúde da rede pública. A carteira deverá registrar as principais atividades previstas no Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, conforme regulamentação a ser feita pelo Conselho Nacional de Saúde. A matéria vai a sanção.
Relatado pela senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto prevê atenção especial à prevenção e controle do câncer ginecológico e de mama. A partir da regulamentação dessa lei, deverá ser desencadeada ampla campanha educativa de divulgação da carteira, para que as mulheres usuárias e as pessoas prestadoras de serviço de saúde se mobilizem para a exigência dos serviços e utilização eficaz da carteira.
Segundo o autor da proposta, deputado Aloysio Nunes Ferreira, a criação da carteira é um instrumento com duas vantagens: induz a mulher a fazer o exame periódico e possibilita ao sistema de saúde acompanhar com mais informações a ocorrência dessas doenças, para a formulação de estratégias de combate ao câncer em mulheres. O projeto, celebrado pela senadora Emilia Fernandes (PT-RS), foi aprovado no entendimento de que os cânceres ginecológicos e mamários constituem importantíssima causa de mortalidade feminina.
19/06/2002
Agência Senado
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