Aprovada criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei da Câmara (PLC 30/2012) que cria 26 cargos efetivos, oito funções comissionadas e quatro cargos em comissão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Segundo informou o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), esses servidores deverão reforçar o quadro de pessoal do Centro Cultural da Justiça Federal. Esse espaço de cultura e lazer ocupa a antiga sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no Rio de Janeiro.
“A missão do Centro Cultural volta-se para a promoção e o enriquecimento da cidade e da brasilidade. O fortalecimento da democracia passa pela manutenção da memória da história de nosso país. E a proteção e a preservação do patrimônio cultural nacional constituem deveres do Estado”, disse Lindbergh no parecer favorável ao PLC 30/2012.
A matéria segue agora para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.
16/05/2012
Agência Senado
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