Aprovada criação de novas varas no TRT da 7ª Região



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 3/11) que cria 12 cargos de juiz do Trabalho e seis Varas do Trabalho no Ceará, todos vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O projeto vai agora a Plenário.

Das seis novas varas, quatro irão funcionar na capital Fortaleza; uma na cidade de Maracanaú, que integra a região metropolitana e sobressai como a principal cidade industrial do estado; e uma em Canindé, município do sertão central cearense.

Ao comentar a matéria, o senador José Pimentel (PT-CE) elogiou o parecer de Inácio Arruda e observou que já há recursos previstos no Orçamento de 2011 para cobrir as despesas decorrentes desse projeto. Ressaltou ainda que o TRT da 7ª Região é o único do Nordeste a manter sua estrutura original.



13/04/2011

Agência Senado


Artigos Relacionados


Aprovada criação de varas trabalhistas em tribunais do RJ, CE e PA

Aprovada a criação de varas da Justiça do Trabalho em MG e no PR

Aprovada criação de Varas do Trabalho em São Paulo e no Maranhão

Aprovada criação de varas e cargos na Justiça do Trabalho

PLENÁRIO ADIA CRIAÇÃO DE 35 NOVAS VARAS DA JUSTIÇA

Aprovada criação de três varas do Trabalho no Distrito Federal