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Foi aprovado nesta quarta-feira (27) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que determina a criação de três centros de pesquisa: o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas. Os novos órgãos estarão ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT).

O texto prevê ainda a criação de 83 cargos comissionados e a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, localizado em Santa Tereza (ES), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o MCT, alterando ainda sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica.

De acordo com o projeto (PLC 55/2013), de autoria do Executivo, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste buscará o desenvolvimento econômico e social da região e atuará como facilitador da formação de redes temáticas de pesquisa, identificando oportunidades e necessidades e realizando estudos e projetos interdisciplinares.

O Instituto de Pesquisa do Pantanal terá como foco a instalação de infraestrutura de apoio às pesquisas na região. Também buscará integrar e articular ações, fomentando o desenvolvimento de modelos e bancos de dados para a transferência de conhecimento.

Já o Instituto Nacional de Águas estará voltado à geração de conhecimento e de novas tecnologias para o uso racional dos recursos hídricos, buscando ainda soluções para minimizar impactos das mudanças climáticas e promovendo educação ambiental e melhor gestão dos recursos hídricos.

Mata Atlântica

Na avaliação da relatora na CMA, senadora Ana Rita (PT-ES), a transferência do Museu de Biologia Mello Leitão para o MCT dará maior relevância às ações de preservação à Mata Atlântica. O museu foi criado em 1949, e estava ligado ao Ministério da Cultura.

É considerado uma das mais importantes referências brasileiras para pesquisas da biodiversidade da Mata Atlântica, com um acervo próximo de 40.000 exemplares.

– O museu hoje funciona em precárias condições e a sua transferência para o Ministério de Ciência e Tecnologia será importantíssima para a continuidade do trabalho de proteção da Mata Atlântica – frisou Ana Rita.

Cargos

Os 83 cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS) previstos no projeto atenderão, além das unidades de pesquisa a serem criadas, o Instituto Nacional do Semiárido, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.

Emenda

O senador Blairo Maggi (PR-MT) apresentou emenda para determinar que o Instituto Nacional do Pantanal seja instalado em Cuiabá, mas Ana Rita rejeitou a sugestão por entender que a determinação deve constar da regulamentação do projeto.

O projeto segue para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Transporte fluvial

Ainda na reunião desta quarta-feira, foi aprovado requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para realização de audiência pública sobre o transporte de passageiros pelos rios da Amazônia.

O parlamentar sugere que sejam convidados, entre outros, Bruno Rezende, secretário de Transportes do Estado do Amapá; os prefeitos Clécio Vilhena Vieira, de Macapá, e Robson Freires, de Santana (AP); Carlos Neves de Oliveira, capitão dos Portos do Amapá; e Adalberto Tokarski, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

27/11/2013

Agência Senado

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