Aprovada indicação de Rosa Maria Weber ao STF
Com 57 votos a favor, 14 contra e uma abstenção, o Senado aprovou nesta terça-feira (13) a indicação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi marcada por debate em torno da qualificação da magistrada para exercer o cargo. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que vinha cobrando a votação da indicação pelo Plenário, chegou a ir à tribuna para defender Rosa Maria Weber.
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre, em 1948. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1971, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com conclusão em primeiro lugar e como aluna laureada. Ingressou na magistratura em 1976, quando se tornou juíza do Trabalho. Em 1991, foi promovida, por merecimento, ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região. Em 2006 tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A nova ministra do STF substitui a também gaúcha Ellen Gracie. É a segunda indicação da presidente Dilma Rousseff para integrar a corte mais importante do país. O primeiro foi Luiz Fux, escolhido para substituir Eros Grau.
Notório saber
Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Demóstenes Torres (DEM-GO) questionaram o conhecimento jurídico da indicada, que para eles não atenderia ao requisito estabelecido pela Constituição, em seu artigo 53, de que o indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do Supremo deve ter "notório saber jurídico".
Pedro Taques argumentou que Rosa Maria Weber não respondeu a inúmeras perguntas formuladas pelos senadores na sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele anunciou voto contrário, afirmando que, diferentemente do que fez Rosa Maria Weber, que é ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não caberia ao sabatinado dizer que vai estudar determinado assunto questionado pelos senadores.
Ele foi apoiado por Demóstenes Torres, apesar de este destacar a reputação ilibada, a serenidade e a sensatez de Rosa Weber. Apesar de reconhecer que o candidato não é obrigado a responder tudo, Demóstenes Torres afirmou que a ministra não esteve bem diante dos senadores na CCJ.
- Ela não deu conta de ser sabatinada pela CCJ - disse o senador, que citou artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, sobre a fragilidade de Rosa Maria Weber.
Currículo
Vários senadores saíram em defesa da indicada. Marta Suplicy (PT-SP) declarou que Rosa Weber é "extremamente preparada", com um currículo "louvável", e tem qualidades desejáveis para todas as cortes do país. Segundo Marta, a ministra pode não ter respondido a algumas questões na sabatina, mas o mesmo poderia ter ocorrido a qualquer jurista. A senadora afirmou que, além disso, a aprovação da indicada seria um orgulho para todas as mulheres.
Pedro Simon elogiou a postura exigente, tanto de Pedro Taques, quanto de Demóstenes Torres, quanto à aprovação de um nome para o Supremo. O senador chegou a lembrar a escolha de José Antônio Dias Toffoli, que não passou em concurso para juiz, mas em 2009 foi escolhido e aprovado para ser ministro do Supremo.
Simon também reconheceu que a indicada foi mal na sabatina da CCJ - ela estaria tensa e teria se mostrado tímida naquele momento -, mas defendeu de forma veemente a indicação da ministra, a quem disse conhecer há muitos anos. Ele mencionou o extenso currículo de Rosa Maria Weber, assim como sua biografia, história e sensibilidade social.
- Ela dará espírito novo ao Supremo. Voto a favor. Pelos meus 80 anos de vida e 30 anos de Senado, dou meu testemunho. Eu a conheço e será grande ministra. Vossas Excelências não se arrependerão dos seus votos - disse Simon, argumentando que até mesmo Demóstenes Torres poderia deixar de responder a alguma das perguntas de Pedro Taques na sabatina da CCJ.
Humildade
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), por sua vez, enxergou em Rosa Maria Weber, além de grande conhecimento jurídico, um apurado entendimento do "espírito da lei". Crivella também destacou as virtudes femininas e elogiou a humildade da ministra, considerando-a preparada para enfrentar os grandes desafios do STF.
Também manifestaram apoio à indicada os senadores José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Wellington Dias (PT-PI) e Ivo Cassol (PP-RO). José Pimentel recomendou o voto favorável de seu partido e afirmou que o saber jurídico de Rosa Maria Weber já teria ficado claro quando seu nome foi aprovado como ministra do TST. Romero Jucá, relator da indicação na CCJ, voltou a afirmar que Rosa Maria Weber é plenamente preparada. Cassol concordou, dizendo, a respeito de eventuais falhas na CCJ, que "só Deus sabe tudo".
Em seguida ao anúncio do resultado da votação, Marinor Brito (PSOL-PA), Sérgio Souza (PMDB-PR), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) parabenizaram a nova ministra do Supremo.
13/12/2011
Agência Senado
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