Aprovadas novas concessões radiofônicas para três estados
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 23) projetos de decreto legislativo que validam atos previstos em portarias ministeriais, autorizando a execução de serviços radiofônicos para o interior dos estados do Amapá, Bahia e Alagoas.
A primeira concessão beneficia a Associação Rádio Comunitária de Vitória do Jari (AP), que executará, por três anos, naquele município, serviços de radiodifusão comunitária. A segunda autorização foi dada à Associação dos Produtores e Moradores do Município de Condeúba (BA), para também explorar esse tipo de serviço, pelo mesmo período.
A terceira autorização foi concedida à Empresa de Comunicação Grande Rio Ltda., para executar serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Penedo (AL), por um período de dez anos; e a última, autorização aprovada pelo Senado beneficiará a Fundação Quilombo, que poderá executar esse tipo de serviço, também em freqüência modulada, na cidade de Rio Largo (AL).
23/05/2002
Agência Senado
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