Aprovado empréstimo de US$ 100 milhões para estado do Rio de Janeiro
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (28), contrato de empréstimo externo entre o estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 100 milhões. Os recursos serão destinados ao financiamento adicional do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (Rio Rural). A proposição foi aprovada pela manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Executado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, o Rio Rural tem como grande desafio a melhoria da qualidade de vida no campo, conciliando o aumento da renda do produtor rural com a conservação dos recursos naturais.
Em relatório favorável à proposta, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria de Tesouro Nacional, que entenderam que as condições contratuais cumprem o estipulado pelo Bird e concluíram que o estado do Rio de Janeiro apresenta capacidade financeira suficiente para contratar a operação.
— A proposta é para complementar as ações que têm sido feitas para conter as áreas de risco da região serrana do Rio, então, vai além das questões urbanas e chega até o meio rural, para construir 366 microbacias em diversos municípios – destacou o senador durante a discussão na CAE.
A matéria segue para promulgação.
28/05/2013
Agência Senado
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