Aprovado pela CAS projeto regulando vínculo empregatício de cooperativas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto da Câmara estabelecendo que qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativista, não existirá mais o vínculo empregatício entre ela e seus associados. A medida abrange também as relações entre os associados e os tomadores de serviços das cooperativas. O projeto vai agora para apreciação do plenário do Senado.

O senador Geraldo Cândido (PT-RJ), relator da matéria na comissão, acha justa a medida e lembrou que o projeto atende a uma antiga reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. É que essa entidade, observou, vinha enfrentando sérios problemas com ex-associados de cooperativas de produção, os quais, ao se retirarem delas, ajuizavam na Justiça do Trabalho reclamações trabalhistas.

18/04/2001

Agência Senado

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