Arrecadação de ICMS cresce 18% e chega a R$ 3,25 bilhões em SC
Arrecadação de ICMS cresce 18% e chega a R$ 3,25 bilhões em SC
Chegou a R$ 3,25 bilhões a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina em 2001, 18,18% mais do que no ano passado. “E sem aumentar imposto”, frisou ontem o governador Esperidião Amin, em sua última coletiva anual com a imprensa. Amin disse que assumiu em 1998 o compromisso de não aumentar alíquota de imposto. “Ao término do terceiro ano de governo, cumprimos esta proposta, ao contrário do que fazem nossos vizinhos. A Assembléia Legislativa do Paraná aumentou as alíquotas de 17% para 18%, de 25% para 26% (da gasolina e do álcool, entre outros) e de 25% para 27% (cigarro e energia, entre outros)”, disse. Segundo Amin, a Assembléia do Rio Grande do Sul foi convocada para apreciar proposta de aumento do ICMS.
Nos três anos do governo Amin, o aumento do ICMS foi de 61,21%. Ao término de 1998, a receita com o imposto era de R$ 2,01 bilhões. O secretário estadual da Fazenda, Antônio Carlos Vieira, diz que vários são os fatores que influenciaram o crescimento da arrecadação, entre eles a redução da sonegação e o crescimento da economia catarinense.
A receita entrou nos cofres do governo antes do Natal e, por isso, Amin anunciou ontem, a antecipação do pagamento do salário dos servidores de janeiro para esta semana. Quem receberia dia 26 de dezembro vai ter o seu salário no dia 21 e os pagamentos antes programados para os dias 27 e 28 serão efetuados também no dia 21. O décimo terceiro salário já foi 100% quitado com o pagamento da segunda parcela na última sexta-feira.
O governador Amin também paga neste mês um aumento de 10,8% com base no salário de agosto, relativo ao parcelamento do reajuste de 18,2% concedido aos funcionários. Mesmo com o inchaço na folha provocada pelos pagamentos de 13º e o reajuste, o comprometimento da receita com a folha de pessoal foi de 46,55%. “Nesta semana, serão R$ 120 milhões jogadas na economia catarinense”, diz Amin.
Na arrecadação de ICMS, o setor de serviços foi o principal responsável pelo incremento em 2001. Até outubro (último relatório divulgado), garantiu R$ 734,48 milhões aos cofres públicos, 34,58% a mais do que os R$ 545,77 milhões do mesmo período do ano passado. Dentro deste segmento estão a geração e fornecimento de energia elétrica, que com R$ 323 milhões arrecadados representou 38,25% a mais do que nos dez meses de 2000, e as telecomunicações. Este último setor, respondeu por R$ 307,13 milhões, 36,51% a mais do que no mesmo período do ano passado.
O diretor de administração tributária da Secretaria da Fazenda, João Paulo Mosena, o fato de o Estado ter ficado fora da área do racionamento de energia, contribuiu para o aumento do consumo. A expansão das telecomunicações, medida principalmente pelo número de celulares vendidos, explica o crescimento da arrecadação do segmento, O comércio, responsável pela maior fatia do ICMS recolhido no Estado (48,33% do total), apresentou incremento menor, de 19,31%. No total, segundo a Fazenda, os varejistas e atacadistas catarinenses pagaram R$ 1,31 bilhão neste ano, até outubro. No ano passado, o setor contribuiu, no mesmo período, com R$ 1,1 bilhão.
O que mais pesou foi a arrecadação com combustíveis e lubrificantes, que somou R$ 624 milhões e cresceu 17,05% em relação ao acumulado de dez meses de 2000. O diretor explica que o bom desempenho está ligado ao aumento da frota de veículos no Estado. Menos expressivos foram os números da indústria, que garantiu R$ 661,9 milhões no acumulado do ano, 8,19% a mais do que os R$ 611,78 milhões do ano passado. A agropecuária teve um desempenho melhor. Os R$ 8,36 milhões arrecadados, significaram 14,56% a mais do que o obtido pela Fazenda junto ao setor no mesmo período de 2000.
Venda de veículos aumenta em 25% no Paraná este ano
O mercado de veículos automotores deve crescer 24,75% este ano no Paraná, na comparação com o último exercício, segundo projeção da regional estadual da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). As concessionárias e fabricantes de automóveis, comerciais leves, caminhões, máquinas agrícolas e motocicletas encerrarão 2001 com 169.973 mil unidades, ante as 136.249 comercializadas no ano passado. A estimativa é feita com base nas médias mensais até novembro.
Se confirmado, este resultado representará 7,37% do mercado nacional e será 10 pontos percentuais superior ao crescimento também estimado de 14,21% para o mercado brasileiro. O segmento paranaense de automóveis deve encerrar o ano com 98.891 unidades, uma expansão de 19% no período e 6,8 pontos percentuais acima do crescimento de 12,2% projetado em âmbito nacional. O Paraná termina o atual exercício com 8,01% da venda de 1,234 milhão de carros estimada para o Brasil.
Uma conjunção de fatores fez o mercado crescer quase 25%, segundo explica o diretor regional da Fenabrave, Jeferson Casagrande: “O apoio de marketing e os financiamentos a juros zero, a profissionalização das concessionárias e os feirões promovidos pelos fabricantes e revendedores garantiram esta expansão”, observa. Para o executivo, as vendas cresceram substancialmente, mas as concessionárias tiveram um ano de lucros baixo. “A margem diminuiu muito, foi um ano difícil”, reclama.
O segmento que mais cresceu, tanto no Paraná (45,98%) como no Brasil (20,43%) foi o de motos. O Estado fecha o ano com 34.744 motocicletas, 5,08% do mercado nacional de 683.554 motos. “Muitos consumidores optaram pelas motos por causa do preço da gasolina”, afirma.
Os paranaenses foram os que mais consumiram máquinas agrícolas, participando com 17% do total de 32.939 unidades em todo o País. A venda deve ficar em 5.599 equipamentos, 15,3% a mais que as 4.857 máquinas vendidas em 2000 - resultado 4,83 pontos superior ao crescimento nacional de 12,17%. A projeção indica um crescimento de 15,6% na comercialização de caminhões (ante a evolução brasileira de 6,16%), saltando de 5.339 unidades em 2000 para 6.173 veículos este ano. O estado encerra o ano absorvendo 9,78% do segmento no País, que foi de 63.090. Segundo Casagrande, o crescimento é explicado por causa da média de idade dos caminhões brasileiros, de 14 anos, considerada bastante alta.
O segmento de comerciais leves cresceu 30%, resultado quase três vezes superior à expansão de 11,19% registrada no Brasil. Embora 2001 esteja praticamente no fim, fabricantes e concessionárias investem em campanhas promocionais. A Volkswagen do Brasil e as revendas do Sul do Brasil venderam 673 veículos no último final de semana - 485 no Paraná, 121 no Rio Grande do Sul e 67 em Santa Catarina. Somente no feirão da fábrica da Volks/Audi em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foram vendidos 300 unidades, cem a mais que o previsto. O faturamento do feirão, realizado no pátio da fábrica, foi de R$ 6 milhões. Oito mil pessoas participaram de passeios dentro da fábrica. A montadora vendeu 79.129 veículos no Sul do Brasil de janeiro a novembro, o equivalente a 30% de suas vendas brasileiras.
Governo inaugura o 1º CGI em Pelotas
O vice-governador gaúcho Miguel Rosseto e o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), José Luiz Vianna Moraes, participaram ontem da inauguração de um Centro Gestor de Inovação (CGI) para o Sistema Local de Produção (SLP) conserveiro, em Pelotas. O governo está investindo o total de R$ 1,6 milhão na criação deste e de outros três centros destinados ao setor moveleiro, de máquinas e implementos agrícolas e de autopeças, que devem ser inaugurados até o fim desta semana.
Para a realização deste projeto, o governo buscou convênios com instituições empresariais, que ficam responsáveis pela infra-estrutura e recursos humanos necessários. A criação dos CGIs é uma ação do Programa de Apoio aos Sistemas Locais de Produção, da Sedai.
O setor coureiro-calçadista foi o propulsor deste programa e, desde setembro, conta com um Centro Integrado de Inovação em Design. O setor necessitava diversificar o estilo de seus produtos para atingir novos mercados. Em poucos meses, foram realizados atendimentos a 30 empresas e dois eventos de capacitação, entre outros trabalhos.
Segundo a diretora de Fomento aos Investimentos da Sedai, Clarisse Castilhos, este primeiro centro, criado com um investimento inicial de R$ 52,4 mil, serviu de exemplo para a elaboração deste programa.
Apicultura catarinense começa render divisas
Santa Catarina tornou-se, em 2001, o maior estado brasileiro exportador de mel. O secretário estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura, Odacir Zonta, afirma que de uma produção de seis mil toneladas, duas mil foram comercializadas no exterior. Em 2000 a produção foi a mesma, mas as exportações começaram no final do ano.
Por meio da empresa Api-Silvestre, de Urubici, o Estado também está vendendo à Alemanha, Estados Unidos e Espanha mel orgânico certificado pelo Instituto Mercadológico de Ecologia (IMO), da Suíça.
O proprietário da Api-Silvestre, Ronaldo Martins Machado, diz que 30 mil colméias de 32 apicultores já têm o certificado internacional de produto orgânico. O projeto é considerado o maior do mundo em número de colméias, de acordo com o certificador do IMO, Walter Goebel. O IMO foi contratado pela própria Api-Silvestre. No próximo ano, a empresa estará com 60 colméias orgânicas próprias e em 2003, quando encerra o programa, com 100 unidades.
Martins, que só vendia mel no mercado interno, começou a exportar em março deste ano. Com o novo negócio, a produção saltou de 200 toneladas em 2000 para 950 toneladas em 2001. Do total obtido neste ano, 800 toneladas foram exportadas.
“É mercado certo”, comenta o empresário. As exportações fizeram com que o preço do mel aumentasse. Neste ano, o preço ao produtor chegou a R$ 2,00 e o mel orgânico a R$ 2,40.
Na próxima semana a Api-Silvestre recebe um grupo de alemães para fechar novos contratos de exportação para 2002. Martins diz que espera exportar 1,3 mil toneladas no próximo ano, de uma produção total estimada de 1,5 mil toneladas, das quais, a metade orgânica.
O proprietário da Minamel, de Içara, Agenor Castagna, a primeira catarinense a exportar mel, afirma que “o mercado alemão é mais estável, consome muito mel e durante todo o ano. No Brasil, no verão, não se vende nada”, diz o proprietário da empresa,. Segundo ele, o brasileiro não come mel, toma como remédio. “E mel é alimento, não é remédio”, diz ele.
Desde que começou os negócios com o exterior, em novembro do ano passado, Castagna já mandou 1.400 toneladas de mel à Alemanha. Na próxima semana, a Minamel embarca três contêineres, com 60 toneladas aos Estados Unidos. Segundo ele, o consumo do produto é muito maior na Europa e nos países asiáticos. “Enquanto lá, eles consomem 2,5 quilos per capita/ano, no Brasil não chega a 200 gramas”, diz Castagna.
A produção total do Estado, que é também a maior do País, será de seis mil toneladas neste ano, igual à do ano passado, porque as chuvas prejudicaram as floradas. Santa Catarina destaca-se também em produtividade.
Os produtores catarinenses consegue extrair 15 quilos de mel por colméia a cada ano. No Brasil a média é de nove quilos de mel por colméia/ano. “Podemos atingir a média 35 quilos colméia/ano, e estamos trabalhando para isso”, diz o chefe do Centro de Referência em Pesquisa e Extensão Apícola (Cepea), Nésio de Medeiros. Segundo ele, há produtor catarinense que já consegue tirar 56 quilos de mel de uma colméia.
“Tudo depende do manejo, localização do apiário (quanto mais perto da florada melhor) e do clima”. A geração e a difusão de tecnologias são realizadas com a parceira entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina (Faasc). Neste ano, as duas entidades profissionalizaram 1.200 apicultores com a realização de 70 cursos administrados pela Epagri. “Trabalhamos também para quebrar esta idéia de que as abelhas só servem para fazer o mel. Elas têm uma ligação direta com a agricultura e a biodiversidade. têm papel fundamental na fecundação das flores e na qualidade e produtividade de muitas lavouras”.
A produção de seis mil toneladas deve corresponder a uma renda de R$ 130 milhões aos apicultores, dividida entre as 30 mil famílias que trabalham com 400 mil colméias. Estima-se que 10% dos apicultores catarinenses tenham nesta atividade sua principal fonte de renda. “A apicultura tem um grande potencial para aumento direto da renda e da melhoria da qualidade de vida da família rural”, afirma o técnico do Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina (Icepa), Luiz Marcelino Vieira.
O Estado já teve produção melhor de mel, tendo atingido a marca das oito mil toneladas. Segundo Medeiros, as últimas safras foram prejudicadas por fatores climáticos. “Se o tempo nublar, as abelhas se recolhem”, diz. Marcelino conta que a atividade iniciou em Santa Catarina com a introdução das abelhas européias, dóceis e de fácil manejo. Mas depois, com a chegada das abelhas africanas, ocorreu um retrocesso, uma vez que os apicultores não estavam preparados para enfrentar a nova raça, considerada bastante agressiva”. A conseqüência, segundo o agrônomo, foi o abandono da atividade, com a eliminação das colônias de abelhas.
Térmicas garantem energia no verão
Mesmo admitindo que todos os indicadores controláveis mostram que não haverá cortes e nem necessidade de racionamento de energia no Sul do País neste verão, a Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do Rio Grande do Sul espera que o Operador Nacional do Sistema (ONS) autorize as usinas termelétricas a produzirem mais a partir dos próximos dias. O pedido foi encaminhado em novembro à Câmara de Gestão da Crise Energética e repassado por esta ao ONS, que ainda não se pronunciou.
O objetivo é preservar o volume de água disponível, próximo de 85% nos reservatórios das usinas hidrelétricas da região, para tê-lo disponível no caso de uma seca. “Se chover 70% menos do que a média histórica desta época poderemos ter problemas”, alerta o presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica, Vicente Rauber.
A disponibilidade de energia gerada a partir de térmicas e a ampliação da oferta de geração hidrelétrica, com a entrada em operação da primeira turbina de Machadinho, com capacidade de 380 megawatts (MW), podem assegurar a oferta de mais 980 MW neste verão. Este volume, associado às novas linhas de transmissão que a Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrosul) vai energizar na semana que vem (a inauguração oficial ficará para janeiro), é suficiente para uma estação sem sobressaltos, desde que não haja uma seca catastrófica.
A linha que liga Itá a Caxias do Sul custou R$ 150 milhões e amplia em 700 MW a oferta de energia na Serra e no Litoral do Rio Grande do Sul. Com isso, a CEEE também aumentou a capacidade de suas subestações em Campo Bom, Caxias do Sul, Taquara e Osório, garantindo um sistema de distribuição mais confiável a partir do final do ano.
Em Santa Catarina, a Eletrosul ampliou a subestação Blumenau e construiu uma linha de transmissão até Itajaí, de onde outra subestação, da Celesc, envia energia para Brusque e Balneário Camboriú. “Estas obras vão oferecer segurança a todo o Litoral Norte de Santa Catarina”, afirma o diretor de Engenharia e Operações da Celesc, Cesar Augusto Bleyer Bresola, convicto de que problemas como a falt a de energia no reveillon de 2000 em Balneário Camboriú - que, na data, vê suas população saltar de 100 mil para l,5 milhão de pessoas - não vão se repetir.
Individualmente, o Paraná é o Estado do Sul com menores problemas. A Copel, geradora e distribuidora de energia, dispõe de 4,5 mil MW para uma demanda média de 3 mil MW e vende excedentes no Mercado Atacadista de Energia (MAE), tendo entre seus clientes empresas como a OPP, no Rio Grande do Sul, e a Volkswagen, em São Paulo.
As seis usinas térmicas em operação na região têm uma capacidade instalada de 2 mil megawatts (MW), mas a produção média fica em torno de 1,4 mil MW. Como regra geral, a geração a carvão, como nas termelétricas Jorge Lacerda, em Santa Catarina, e Presidente Médici, no Rio Grande do Sul, ou a gás, como na usina de Uruguaiana (RS), entra no sistema integrado nacional de distribuição para suprir eventuais deficits do fornecimento de energia a partir de hidrelétricas.
O ONS prioriza os despachos de energia mais barata. Há grande diferença nos custos de geração, passando pelas faixas próximas de R$ 20 o megawatt/hora (MWh) em hidrelétricas com investimentos já amortizados, R$ 40 na importação da Argentina e em termelétricas a carvão, e podendo chegar até perto de R$ 100 quando a fonte é o óleo, como no caso da Nutepa.
Entidades recorrem à Justiça para conseguir reajuste salarial
Entidades do Fórum em Defesa do Serviço Público ingressaram ontem com ações judiciais contra o Governo estadual. O coordenador do Fórum, Roberto Kupski, diz que o objetivo das ações é fazer com que seja cumprida a Lei estadual nº11.662/01, aprovada este ano. Kupski explica que a legislação concede reposição ao magistério e a todas as categorias de servidores públicos, mas que apenas os professores receberam um reajuste de 6%, em agosto.
Já o secretário da Administração e dos Recursos Humanos do Estado, Marco Maia, alega que as categorias do Fórum correspondem aos 8% dos servidores que ganham os maiores salários. “O governo pretende reajustar os salários de 92% dos servidores que recebem menos.” Maia garante que já foi concedido cerca de 47% de aumento ao funcionalismo, mas não serão reajustados salários acima do ganho do governador, que está em torno de R$ 7 mil.
O Fórum em Defesa do Servidor Público tem a participação da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS, da Associação dos Delegados de Polícia do RS, da Associação dos Oficiais da Brigada Militar do RS e do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do RS.
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12/18/2001
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