Assessoria do Senado divulga nota em resposta ao jornal 'O Globo'
A Assessoria de Imprensa do Senado Federal, ligada à Secretaria Especial de Comunicação Social, divulgou nota oficial a respeito de reportagem publicada na edição de O Globo desta sexta-feira (16). A seguir a íntegra da nota.
A propósito da matéria "Sarney usa verba do Senado para presentear MA", publicada na edição de O Globo desta sexta-feira, 16, temos a informar e comentar:
1.A matéria equivoca-se ao afirmar que "o Senado vai arcar com os custos de instalação de uma estação de rádio e TV digital na Assembleia Legislativa do Maranhão". Na verdade e segundo o que foi informado à imprensa na oportunidade, o Senado arcará com o custo do equipamento de transmissão e a Assembleia será responsável pela despesa de instalação da estação e pelo seu custeio mensal, em local tecnicamente adequado e em torre de transmissão própria;
2.O presidente Sarney assinou um acordo de cooperação - entre vários outros em negociação atualmente com diversas assembleias - com base no Ato 12/2011, segundo o qual o Senado pode compartilhar custos e responsabilidades com assembleias e outras entidades públicas na implantação e gestão das suas emissoras nos estados, ao invés de arcar com todas as despesas;
3.O Senado já assinou acordo de cooperação com a Assembleia da Paraíba e deve assinar nos próximos dias com as assembleias do Amazonas, Rio de Janeiro, Amapá, Alagoas e Roraima. Estão em andamento negociações com outras assembleias;
4.Segundo o Ato 12/2011, o Senado, detentor da consignação de televisão digital, adquire o sistema de transmissão e assume a responsabilidade pela alimentação de energia desse seu equipamento. A assembleia ou entidade parceira fica autorizada a usar uma das quatro programações diferentes (subcanalizações) que a TV Senado digital poderá transmitir no local; no caso São Luís;
5.Em contrapartida, como compensação ao Senado, a assembleia ou entidade parceira, responsabiliza-se por disponibilizar o sítio de retransmissão local para a TV Senado, constituído de abrigo para equipamentos e torre de transmissão, e assume o custeio mensal, devendo responder pela operação, guarda, limpeza e conservação desses bens;
6.A Câmara dos Deputados está fazendo a expansão de suas emissoras de TV e Rádio no mesmo regime de parcerias e compartilhamento de custos adotado pelo Senado. Já opera assim em São Paulo e assinou acordos recentemente com as assembleias de Porto Alegre, Minas Gerais, Espírito Santo, Fortaleza e Mato Grosso. Assina com Tocantins na próxima semana;
7.Nos próximos dias, o Senado e a Câmara dos Deputados formalizam acordo de compartilhamento também para reduzir os custos de implantação das suas emissoras. O documento prevê que onde uma das Casas implantar a sua estação de transmissão de televisão digital, cederá à outra uma programação, ou subcanalização. Em São Paulo, a TV Câmara tem parceria com a assembleia e cede uma subcanalização e equipamento para o Senado.
Senado Federal / Secretaria Especial de Comunicação Social-SECS
Assessoria de Imprensa
Brasília, 16 de dezembro de 2011
16/12/2011
Agência Senado
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