Audiência na CDH discutirá demandas indígenas
A edição 2009 do Acampamento da Terra será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (7), às 9h, por solicitação da senadora Marina Silva (PT-AC). O Acampamento da Terra é realizado anualmente na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e reúne lideranças indígenas do país para apresentar as demandas dessa parcela da população aos poderes públicos.
Neste ano, informou Marina Silva, os indígenas querem esclarecimentos sobre projetos de lei que lhes afetam diretamente, como os que instituem o Conselho Nacional de Política Indigenista e o Estatuto dos Povos Indígenas.
Para o debate, serão convidados o deputado federal Eduardo Valverde e a subprocuradora-geral da República do Ministério Público Federal e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e revisão, Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira. Também participarão da audiência cinco líderes a serem indicados pelas principais organizações indígenas.
Racismo e idosos
A CDH também realizará audiência pública para discutir as questões raciais em razão do Dia da Abolição da Escravatura, a ser celebrado em 13 de maio. O requerimento é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira (6). Paim destacou que o Brasil é um país de maioria negra e o Parlamento deve avaliar as diferenças regionais com o objetivo de contribuir para a erradicação do racismo no país.
Para o debate, o senador sugeriu que sejam convidados o ministro da Secretaria da Promoção de Políticas da Igualdade Racial, Edson Santos, e representantes da Fundação Palmares e do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro.
Também foi aprovado pela comissão requerimento de Paulo Paim para a realização de ciclo de audiências públicas na Subcomissão Permanente do Idoso, que funciona no âmbito da CDH, para discutir assuntos de interesse dos idosos. Os temas propostos pelo senador para debate nas audiências públicas são benefícios previdenciários, transporte interestadual, planos de saúde, medicamentos, precatórios e violência contra os idosos.
Denúncia
O diretor de articulações políticas da Associação Nacional dos Praças do Brasil, Marcos Prisco Caldas Nascimento, líder de greve da Polícia Militar de Roraima, denunciou à CDH, nesta quarta-feira, que ficou preso por 36 horas numa penitenciária com cerca de 1.400 presos. Sua prisão, segundo ele, foi feita de forma arbitrária e sem justificação judicial.
Ele disse que os policiais naquele estado têm suas casas invadidas sem autorização judicial e são presos sem motivação. Ele disse temer um derramamento de sangue devido ao conflito entre a Justiça daquele estado e os soldados da polícia militar.
O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prometeu telefonar ao governador de Roraima, José de Anchieta Junior, para pedir esclarecimentos. Cristovam também colocou a CDH à disposição dos policiais para discutir o assunto em audiência pública, se for necessário.
06/05/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Em audiência pública na quinta, CDH discutirá situação dos povos indígenas
Cacicas baianas e SPM tratam de demandas das indígenas
Audiência pública na Cidade de Deus discute demandas da comunidade
Jorge Viana relata audiência com presidente Dilma sobre demandas do Acre
Audiência pública discutirá Rodada de Doha
Audiência pública discutirá regionalização da programação de TV