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O próximo passo, segundo o relator do Plano Plurianual para 2008-2011, deputado Vignatti (PT-SC), será distribuir os pedidos aos parlamentares de cada estado para que possam ser analisados e transformados em emendas individuais de cada senador ou deputado da região. Vignatti informou que o prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao PPA será prorrogado até 11 de outubro, para dar tempo de colher as sugestões das audiências públicas, que se encerram no dia 9. O calendário anterior estipulava que as emendas seriam apresentadas de 27 de setembro a 7 de outubro.

Os pleitos encaminhados na segunda audiência na Região Norte - a primeira ocorreu em Porto Velho (RO) esta semana - estão voltados especialmente para as áreas de saneamento, habitação e educação. Um dos exemplos é o pedido de recursos federais formulado pela Cáritas Metropolitana de Belém, entidade ligada à Igreja Católica, para que as populações ribeirinhas tenham acesso à água potável. A entidade desenvolve o projeto "Água em casa, limpa e saudável" em três ilhas próximas a Belém (Jutuba, Urubuoca e Ilha Nova), para que os seus 600 moradores possam implantar sistemas de captação e aproveitamento de água das chuvas.

Outra reivindicação foi a inclusão no PPA do Programa Nacional de Educação por Alternância para Agricultura Familiar (Ceffas), que alia o ensino formal ao profissionalizante para que os filhos dos agricultores permaneçam no campo, evitando o êxodo rural. A agricultora Antônia Silva veio de São João do Soter, a 700 quilômetros de São Luis (MA), para apresentar o pedido, que tem forte chance de ser incluído no PPA, conforme o deputado Vignatti.

As 248 Ceffas estão presentes em 820 municípios de 21 estados brasileiros. Elas atendem cerca de 5 mil adolescentes, que permanecem uma semana na escola e duas na propriedade da família, aplicando na prática o que aprenderam. Nessa tarefa, os jovens são acompanhados por monitores, que podem ser técnicos agrônomos e zootecnistas, como exemplificou Antônia. Essa iniciativa que nasceu no Paraná, segundo ela, é sustentada principalmente com recursos dos próprios agricultores. Apenas algumas Ceffas contam com apoio dos governos municipais e estaduais.

Manifestação

Durante a audiência, que contou com presença do governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e José Nery ( PSOL- PA), além de vários deputados federais, houve quem erguesse faixa para mostrar o seu pedido à platéia, que reuniu pouco mais de cem pessoas. Os representantes da pesca artesanal e industrial do Pará pediram a criação de um centro de pesquisa e formação pesqueira e exibiram faixa com a reivindicação para que sejam incluídos no orçamento geral da União (OGU).

A formatação desses encontros prevê uma apresentação dos grandes números do PPA, com investimentos de R$ 3,52 trilhões para 2008-2011, e o detalhamento para a região e para a capital onde a audiência está sendo realizada. Um dos exemplos apresentados pelo relator, deputado Vignatti, prevê recursos de R$ 412,5 milhões para saneamento na região Norte e outros R$ 207 milhões para o manejo das águas.

O senador Flexa Ribeiro defendeu que a bancada do Pará reivindique no PPA a construção de modal ferroviário que permita ligar o pólo de produção de alumínio de Barcarena, onde está a Albrás, com a Ferrovia Norte- Sul. O senador José Nery destacou a importância das audiências da CMO.

- A sociedade civil começa a perceber a importância de debater o principal instrumento de planejamento do governo, que é o PPA - enfatizou.

Cíntia Sasse / Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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