Audiência sobre biocombustíveis discute mudanças na tributação
A mudança da tributação que incide sobre a produção de biocombustíveis - para estimular o crescimento dessa atividade - foi um dos assuntos discutidos nesta quarta-feira (11), durante reunião na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado. A reunião foi promovida pelo grupo de trabalho que deverá elaborar uma nova proposta de marco regulatório para o setor.
Uma das medidas sugeridas é a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pagas pelos produtores de etanol, que variam conforme o estado. A unificação foi defendida pelo senador João Tenório (PSDB-AL), que também é produtor, e pelo presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas, Pedro Robério de Melo Nogueira.
Segundo Pedro Robério, as diferentes alíquotas desse imposto - ele ressaltou que existem 19 - prejudicam a competitividade dos estados que pagam mais, "restando-lhes apenas o mercado externo, que nem sempre é suficiente". Tanto Pedro Robério como João Tenório argumentam que, dessa forma, o Nordeste é prejudicado pelas diferenças de custo.
Biodiesel
Além do etanol, também se discutiu o impacto de medidas tributárias sobre outro tipo de biocombustível: o biodiesel, que é produzido a partir de diversas oleaginosas, como a soja, o girassol, a mamona, o algodão e o dendê (no Brasil, a principal matéria-prima utilizada na produção de biodiesel é a soja).
De acordo com o diretor-executivo da União Brasileira do Biodiesel, Sergio Beltrão, nesse caso específico não seriam necessárias modificações na legislação tributária, mas sim mecanismos compensatórios destinados aos produtores. Ele comparou os sistemas tributários de Brasil e Argentina para demonstrar que há "uma discrepância entre esses dois países que inviabiliza a competitividade externa brasileira no que se refere ao biodiesel".
- Esse mecanismo compensatório pode ser implementado, por exemplo, por meio da criação de um fundo, que pode até estar vinculado ao pré-sal - declarou ele.
Já o gerente de gestão tecnológica da Petrobras Biocombustíveis, João Norberto Noschang Neto, afirmou que "é preciso resgatar a idéia inicial do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, que é a geração de emprego e renda para o pequeno produtor, para a agricultura familiar".
João Roberto avalia que, como a maior parte da produção nacional de biodiesel se baseia na soja, "talvez seja necessário um incentivo maior a quem produz de forma efetiva por meio da agricultura familiar e a quem produz no semi-árido". Nesse contexto, ele também defendeu a diversificação das matérias-primas utilizadas desse combustível.
Também participaram da reunião os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Gilberto Goellner (DEM-MT).
11/11/2009
Agência Senado
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