Audiências na CAS poderão ter Garibaldi Alves e Alexandre Padilha
Está prevista para o dia 4 de maio uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), para a qual foi convidado o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A reunião foi solicitada pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE). No dia 18 de maio, essa mesma comissão realiza outra audiência pública, na qual o convidado é o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi quem solicitou esse debate. O objetivo de ambas as reuniões é discutir as diretrizes e os programas prioritários de cada pasta.
Além disso, a CAS deverá realizar, em data a ser marcada, audiência pública para a discussão do PLS 222/09, projeto de lei apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O projeto visa inserir, no rótulo dos enxaguatórios bucais que contenham álcool, advertência sobre os possíveis riscos associados ao uso do produto, como o câncer de boca.
O relator da matéria, senador João Durval (PDT-BA), recomendou a rejeição do projeto, argumentando que não há evidências científicas que associem o consumo desses produtos com tal tipo de câncer. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também é contra a proposta, afirmou nesta quarta-feira (13) que o assunto deve ser responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não do Senado, "que não tem bases científicas para discutir isso". Essa proposta ainda será votada na Comissão de Assuntos Sociais.
Bolsa-Família
Outra matéria que recebeu parecer contrário da CAS - mas, neste caso, confirmado em votação feita nesta quarta-feira - foi o PLS 433/08, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Esse projeto de lei permite que o empregador deduza, da sua contribuição patronal, o valor do benefício do Bolsa-Família recebido por seu funcionário. Apesar do parecer contrário, a proposta ainda será examinada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), onde receberá decisão terminativa.
13/04/2011
Agência Senado
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