Autoridades debatem com os senadores nas comissões técnicas da Casa



Além de deliberar sobre projetos, as comissões do Senado também realizaram nesta semana reuniões com a participação de autoridades, entre os quais o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que debateram com os senadores a criação do Código de Defesa do Contribuinte. Participando de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), eles solicitaram um pouco mais de tempo para a discussão do projeto.

Durante a audiência pública com Malan e Everardo Maciel, os senadores da CAE decidiram iniciar nos próximos dias um trabalho de revisão nas propostas do Código do Contribuinte. O Ministério da Fazenda fornecerá todos os subsídios necessários para que seja feita uma nova redação da matéria, uma proposição do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que tem como relator o senador Bello Parga (PFL-MA).

Em audiência pública na CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Alberto Cardoso, afirmou que não há qualquer indício da existência de uma rede de apoio financeiro a grupos terroristas na região da fronteira do Brasil com a Argentina e o Paraguai. Já a comissão especial destinada a acompanhar o projeto de conservação e revitalização do Rio São Francisco debateu o assunto com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e o diretor do Centro de Recursos Ambientais da Bahia.

A polêmica fusão das marcas de cerveja Antarctica e Brahma, formando a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) - que também é detentora da Skol - foi tema de audiência pública da CAE. Discutiram o assunto com os senadores, entre outras autoridades, o diretor de relações corporativas da Ambev, e o presidente e o advogado da Federação Nacional dos Distribuidores de Cervejas e Refrigerantes.

Em reunião conjunta, a Subcomissão Permanente do Cinema Brasileiro e a Comissão de Educação discutiram com especialistas o modelo para adoção da tecnologia de TV digital no Brasil. Os convidados - o representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, o diretor de tecnologia da Rede Bandeirantes e o gerente de administração de planos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros - apresentaram as vantagens do sistema, que permite a convergência de diversas mídias.

29/11/2001

Agência Senado


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