BENEDITA DA SILVA DEFENDE PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Ao falar durante a homenagem do Senado ao Dia Mundial da Alimentação, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu hoje (dia 16) o projeto de sua autoria que institui o Programa Nacional de Segurança Alimentar. O programa, de ampla abrangência, prevê o incentivo à pesquisa agropecuária e à organização de cooperativas de pequenos agricultores, o fomento da produção de alimentosea criação de comitês de combate à fome e à miséria.
O projeto também inclui parcerias entre órgãos públicos e privados, buscando a racionalizacão e coordenação de projetos que assegurem coerência àsações intersetoriais. A mobilização da sociedade tem papel de destaque no programa, devendo ser feita por meio de campanhas educativas para conscientizar a opinião pública e para a capacitação de agentes comunitários.
Conforme Benedita da Silva, alguns dos pontos centrais da proposição são a mobilização da mulher trabalhadora, a organização cooperativa dos pequenos produtores rurais e a vinculação direta entre as comunidades produtoras rurais e as comunidades urbanas de baixa renda.
Na opinião da senadora, a instituição do programa previsto em seu projeto - cuja idéia surgiu por ocasião da Cúpula Mundial sobre Alimentação, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), na Itália, em 1996 - "é uma perspectiva real de solução ou de minoração dos efeitos nefastos da fome".
A senadora argumentou que as iniciativas governamentais nesse sentido têm, historicamente, se fragmentado e citou como exemplo a decisão do governo Fernando Henrique Cardoso de extinguir o Conselho de Segurança Alimentar, mesmo tendo conhecimento do denominado "Mapa da Fome", elaborado pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA), que identificou a existência de 34 milhões de brasileiros com renda insuficiente para a compra de uma única cesta básica.
Benedita da Silva disse que, passadascinco décadas, desde a publicação da Geografia da Fome, do cientista brasileiro Josué de Castro alertando para o problema, a miséria e a fome continuam constituindo "vergonhosa mácula na imagem do país perante o mundo". Apesar de iniciativas do governo e programas da sociedade - ela ressalvou o movimento Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida, liderada por Herbert de Souza, o Betinho - "pouco foi feito para combater a questão".
- São 70 milhões de pobres no Brasil, 30 vivendo em condições de extrema pobreza, sem acesso às condições de alimentação adequada. O perfil de distribuição de renda no Brasil, no início desta década, indicava que 50% dos mais pobres da população ficavam com uns 12% do total dos rendimentos, enquanto que os 10% mais ricos ficavam com mais de 48% da renda - declarou.
Em aparte, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) associou-se às preocupações da senadora, defendendo uma política de planejamento familiar. A seu ver, o governo federal deve adotar políticas de base para enfrentar o problema da fome.
16/10/1997
Agência Senado
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