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BNDES aprova R$ 71 milhões para modernização tributária de cinco municípios

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou cinco operações no valor total de R$ 71,1 milhões, para cinco municípios. São eles: Sorocaba, Porto Velho, Florianópolis, Belém e São João de Meriti. As operações fazem parte do programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT).

Os recursos do programas são aplicados em medidas para aprimorar a gestão tributária dos municípios, além de aperfeiçoar a administração e controle do gasto público, entre outras ações.

Em Sorocaba (SP), o financiamento será de R$ 21 milhões para a implantação da terceira fase do PMAT, dando continuidade à modernização da administração municipal e treinamento de profissionais encarregados da gestão pública.

Nas duas etapas anteriores, o Banco financiou R$ 17,6 milhões para compra de equipamentos de informática e atualização de bases cadastrais.

A implantação do terceiro PMAT dará prioridade a investimentos em tecnologia da informação e atualização permanente das bases cadastrais. O valor total dos investimentos será de R$ 23,4 milhões.

O BNDES financiará R$ 18 milhões para o município São João de Meriti (RJ) modernizar seus mecanismos de administração tributária a fim de aumentar a arrecadação própria, controlar o gasto público e melhorar o atendimento ao contribuinte. As ações que compõem o projeto prevêem, além de melhora nas áreas tributárias e administrativas, ações de modernização nas áreas sociais, para as quais serão destinados R$ 9,5 milhões. O BNDES financiará 72,2% dos investimentos totais, que somam R$ 24,9 milhões.

Já em Porto Velho (RO) o financiamento será de R$ 13,8 milhões, destinado a investimentos nas áreas de Administração Tributária, Orçamentária e Financeira, Patrimonial e de Meio Ambiente.

Outro objetivo é dotar o município de maior capacidade de financiar futuros investimentos em infraestrutura e serviços sociais básicos, em função do aumento previsto de 90% da arrecadação de receitas próprias até 2014, em relação a 2010. O apoio do BNDES corresponderá a 89% do total do investimento, que será de R$ 15,3 milhões.

Em Belém (PA) , a modernização administrativa do município receberá o total de R$ 12,7 milhões do BNDES. Os investimentos serão em tecnologia da informação, estruturação e implantação de processos, capacitação de recursos humanos e adequação da infraestrutura de trabalho.

O apoio do banco contribuirá para solucionar problemas atuais do município, como a desatualização da base cartográfica; a defasagem do cadastro imobiliário (o último ocorreu em 1999) e obsolescência dos equipamentos de informática utilizados em diversas áreas da Secretaria de Finanças. O BNDES financiará 90% do projeto, orçado em R$ 14 milhões.

O quinto município a receber os recursos do BNDES, nesta medida, foi Florianópolis (SC), com R$ 9,7 milhões. O montante será aplicado na implantação do Gerenciamento Eletrônico de Documentos e na integração de diversos sistemas administrativos de informação. As iniciativas resultarão na maior capacitação dos servidores, aumento da eficiência dos processos e melhoria no atendimento ao público. Os investimentos totais serão de R$ 10,8 milhões, dos quais o BNDES financiará 90%.

Fonte:
BNDES

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