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Bolsa Família impacta na vida de não beneficiários

As 13,8 milhões de famílias – que correspondem a 50 milhões de pessoas – que recebem o benefício mensal do Bolsa Família não são as únicas beneficiadas por ele. Hoje, é difícil encontrar um brasileiro que não seja afetado, direta ou indiretamente, pelo programa. “São 50 milhões de motivos para comemorar os 10 anos do Bolsa Família”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, nesta quarta-feira (30), durante a cerimônia de comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, em Brasília. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participaram da cerimônia.

Durante a solenidade, Tereza Campello rechaçou todos os mitos que rondaram o programa nesses últimos 10 anos e disse que o momento atual é uma oportunidade para fazer um balanço dos resultados, divulgar os êxitos e aprimorar ainda mais o Bolsa Família. “Atualmente é fácil defender o Bolsa Família, mas nem sempre foi assim”, disse. “Basta de achismos e de suposições. Temos dados, estatísticas, evidências científicas robustas, nacionais e internacionais, que sepultam os mitos, os preconceitos e comprovam os efeitos do Programa Bolsas Família na vida dos mais pobres.”

A ministra apresentou os impactos do programa na saúde e na educação das crianças. Segundo ela, mais de 5 milhões de crianças menores de 7 anos estão com a vacinação em dia – este é um dos compromissos assumidos pelas famílias atendidas. Tereza Campello citou também o estudo publicado em maio na revista científica The Lancet, que afirma que o Bolsa Família contribuiu para reduzir a mortalidade infantil das crianças até 5 anos em 19,4%, entre 2004 e 2009. O mesmo estudo aponta que, nas doenças ligadas diretamente à pobreza, a queda da mortalidade infantil foi mais acentuada: 46,3% nos casos de diarreia e 58,2% por desnutrição nos municípios com alta cobertura do programa.

Para a ministra, os compromissos de saúde do Bolsa Família fazem com que as gestantes se alimentem melhor e façam o acompanhamento pré-natal. Ao longo de dez anos, essas medidas diminuíram a quantidade de nascimentos prematuros e melhoraram a situação nutricional das crianças desde o nascimento. “Esse menino [beneficiário do bolsa família] ultrapassou uma barreira e está onde seus pais nunca estiveram. Chegou aos cinco anos em condições similares às demais crianças, pronto para entrar na escola”, comentou.

Na educação, a ministra afirmou que 15,1 milhões de crianças e adolescentes têm a frequência acompanhada mensalmente e informada a cada dois meses ao governo para providências. Estudos também mostram que o abandono escolar entre as crianças beneficiárias é menor em todo o ciclo básico da educação. No ensino médio, é de 7%, enquanto a média nacional é de 10,8%.

Tereza Campello também citou os resultados alcançados a partir do Plano Brasil Sem Miséria. Desde 2011, o governo federal estabeleceu a meta de garantir uma renda de pelo menos R$ 70 mensais por pessoa para todas as famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Bolsa Família. Segundo a ministra, o valor total das transferências do Bolsa Família teve aumento real de 55% entre 2010 e 2013 e o benefício entre os mais pobres cresceu 102%.

Com investimento anual de R$ 24 bilhões, o Bolsa Família retirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza do ponto de vista da renda – destas, 22 milhões saíram com o apoio do Plano Brasil Sem Miséria. “São 0,46% do PIB que se traduzem em políticas para superar a pobreza e em uma porta de futuro para as nossas crianças’’, disse a ministra, referindo-se ao papel do Bolsa Família na economia do país. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado neste mês, aponta que cada R$ 1 investido no programa estimula o crescimento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB). “É bom para o comércio, é para a indústria, é para gerar emprego, ou seja, é bom para o Brasil.”

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

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