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Bom Dia Ministro: Hage fala sobre combate à impunidade e fiscalização de municípios

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, é o entrevistado do programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (17). No programa, o ministro fala sobre o combate à impunidade de servidores envolvidos em corrupção e a presença da controladoria em 1.761 municípios fiscalizados, o que representa 31,6% das cidades brasileiras. Além disso, abordará da preparação para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), que será realizada em outubro deste ano. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da Republica (Secom/PR) e transmitida ao vivo, via satélite, das 8h às 9h. 

Desde 2003, quase três mil servidores já foram expulsos do serviço público federal, segundo o último levantamento realizado pela CGU. A pesquisa consolida as informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. 

Do total de expulsões, as demissões somaram 2.544 casos; as destituições de cargos em comissão, 247, e as cassações de aposentadorias, 178. Somente em 2010, foram 521 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de (18,94%) em relação ao ano anterior (2009), que apresentou um total de 438 agentes públicos expulsos do serviço público.

Como ouvir o programa 

O Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela TV do Poder Executivo Federal, a NBr, e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. 

Durante o programa, o ministro responde a perguntas feitas por radialistas de vários estados do País. Na edição desta quinta-feira do Bom Dia Ministro vão participar as rádios: 

Tupi (Rio de Janeiro/RJ); Gazeta 1260 AM (Maceió/AL); São Francisco 670 AM (Anápolis/GO); Tupanci (Pelotas/RS); Povo AM (Feira de Santana/BA); UFMG Educativa 104,5 FM (Belo Horizonte/MG); Excelsior (Salvador/BA); Difusora de Mossoró (Mossoró/RN); Liberal (Belém/PA); Bandeirantes (Ribeirão Preto/SP); Grande Rio AM (Petrolina/PE); Alternativa FM (Várzea Grande/MT); Udesc FM (Joinville/SC); 98 FM (João Pessoa/PB); e 96 FM (Palmas/TO).

Mais informações sobre atuação da  CGU 

Com o Programa de Fiscalização por Sorteios, a Controladoria-Geral da União chegou a 1.761 municípios fiscalizados, o que representa 31,6% dos municípios brasileiros. Desde 2003, quando foi criado, o programa já fiscalizou recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em 120 municípios de todas as regiões brasileiras. 

Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados são encaminhados para providências cabíveis aos ministérios transferidores dos recursos. Além disso, também seguem para a Polícia Federal, para o Ministério Público (Federal e Estadual), Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União, Câmara dos Deputados e Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle). Prefeituras e câmaras municipais também o recebem.  
 

Consocial 

A CGU dá início às conferências municipais e estaduais que irão preparar a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), a ser realizada em outubro deste ano. A Conferência vai traçar diretrizes de atuação e assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social. Além disso, pretende fazer um diagnóstico sobre a adoção e a implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal. O tema central da 1ª Consocial será “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.

Fonte:
Secretaria de Imprensa da Presidência da Republica (Secom/PR)