Brasil abre a 68ª Assembleia-Geral da ONU
A presidenta Dilma Rousseff abrirá, nesta terça-feira (24), às 9h (horário local, uma hora a menos em relação ao de Brasília), a 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em 2011, a presidente se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado do órgão, tradicionalmente iniciada por brasileiros.
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Realizada anualmente na sede do órgão, nos Estados Unidos, a Assembleia é o único fórum oficial a contar com a presença dos chefes de Estado de todos os 193 países-membro da organização. O tema escolhido para este ano é “Agenda de Desenvolvimento Pós-2015: Preparando o cenário”, e deve incluir discussões sobre segurança, meio ambiente e economia.
A Assembleia-Geral de 2013 promete ser marcada por discursos intensos sobre a situação em torno da guerra civil na Síria e questões relativas aos escândalos de vigilância na internet e telecomunicações pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), revelados recentemente por jornalistas internacionais. A presidenta cobra respostas do governo americano sobre revelações da imprensa de que ela teria tido e-mails e telefonemas monitorados, além de denúncias de espionagem contra a Petrobras.
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De acordo com a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, outros assuntos deverão ser tratados além do âmbito do plenário, em comissões temáticas, em eventos paralelos. "A comissão que se encarrega de temas relacionados à segurança internacional estará lá para discutir questões sobre desarmamento, testes nucleares, proibição de comércio de armas, para não mencionar outras questões que hoje colocam muitos desafios, a questão da segurança das informações, que estará como matéria de debate de muita importância", exemplifica.
Intervenção na Síria
Em 2011, a presidenta Dilma também criticou a repressão de Bashar al Assad aos protestos populares contra seu regime na Síria e a intervenção de países europeus no conflito que derrubou o ditador Muammar Gaddafi na Líbia naquele mesmo ano. Na ocasião, o Brasil defendeu que a comunidade internacional assumisse a responsabilidade de proteger civis em ambos os conflitos. Hoje, Bashar al Assad é acusado de utilizar armas químicas contra a população local.
EUA e França buscam apoio internacional para realizar uma intervenção militar no país, mas encontram resistência de Rússia e China, que têm cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), para aprovar uma resolução oficial contra Assad. Em pouco mais de dois anos, a guerra civil na Síria já matou mais de 100 mil pessoas e deixou mais de 2 milhões de refugiados em países vizinhos, cerca de 11% da população síria, segundo estatísticas da própria ONU.
Conselho de Segurança
Desde o governo Itamar Franco, o Brasil pleiteia uma cadeira fixa no Conselho de Segurança. O órgão é formado por 15 países, cinco permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) e dez membros rotativos, eleitos para mandatos de dois anos sem possibilidade de reeleição. Esse formato persiste desde a criação do órgão logo após a 2ª Guerra Mundial, em 1945.
Em 2008, a Assembleia-Geral da ONU adotou por consenso a Decisão 62/557, que determinou o início de negociações multilaterais sobre a reforma do CSNU e estabeleceu o Plenário Informal da Assembleia Geral como instância oficial de debate. A reforma é pleiteada por Brasil, Alemanha, Japão e Índia, entre outros países. Brasil e Japão são os dois países que mais vezes ocuparam uma cadeira não permanente do CSNU, com dez mandatos cada.
O Brasil defende que o quadro de países-membro seja aumentado para 25, incluindo mais um membro fixo e a divisão das cadeiras permanentes e rotativas entre representantes de cada continente. Atualmente, a Argentina ocupa a presidência rotativa eletiva do CSNU. Todos os países-membro permanentes têm poder de veto na tomada de resoluções oficiais.
Conforme a Carta das Nações Unidas, o CSNU tem como objetivo a manutenção da paz e segurança internacionais. É o Conselho que fica responsável por missões de paz como a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), principal envolvimento do Brasil em operações de paz atualmente, com 2.100 militares servindo no país arrasado por um terremoto em 2010. Hoje, o CSNU mantém 16 operações de paz ativas ao redor do mundo, das quais o Brasil participa de nove, empregando cerca de 2.200 soldados.
Tradição brasileira
Embora não seja citada em nenhum estatuto oficial da ONU, é tradição que um brasileiro faça o discurso de abertura de cada Assembleia-Geral. A prática remonta a 1947, quando o então ministro de Relações Exteriores Oswaldo Aranha presidiu a abertura da primeira Assembleia Geral, em 1947.
Desde então, a delegação brasileira sempre é responsável pelo discurso inicial das Assembleias, tradição que se manteve mesmo nos anos de ditadura militar (1964-1985), quando no lugar do presidente, a chancelaria do Itamaraty passou a representar oficialmente País na Assembleia Geral. Além de ser um dos Estados fundadores da organização, o Brasil também foi o primeiro país a aderir a ONU.
Fontes:
Ministério de Relações Exteriores / Itamaraty
Blog Diplomacia Pública (Itamaraty)
Organização das Nações Unidas
Assembleia Geral das Nações Unidas
Agência Brasil
Blog do Planalto
23/10/2013 16:31
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