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Brasil busca experiência internacional para criar Comissão da Verdade

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta terça-feira (5), às 9 horas, da cerimônia de abertura a Conferência Internacional “Comissão da Verdade – Uma Perspectiva Comparada Brasil/Alemanha/África do Sul”, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília (DF). 

O objetivo do encontro é promover o intercâmbio de das experiências alemã e sul-africana na instalação de comissões da verdade. Além disso, os participantes vão discutir as expectativas para a criação de uma Comissão da Verdade no Brasil.

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei n.º 7.376/2010 propõe a instalação de uma Comissão da Verdade e Memória no Brasil, cujo objetivo é esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, tais como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

Participarão do evento especialistas e representantes das universidades de Bochum (Alemanha), de Joanesburgo (África do Sul) e de Brasília (Brasil), membros do Ministério Público, da Secretaria Nacional de Justiça, da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, entre outras instituições.

A programação contará com cinco palestras seguidas de debates. Entre os palestrantes brasileiros estarão a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República, Maria do Rosário, que falará sobre a Comissão Nacional da Verdade e a consolidação da democracia no Brasil; e o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. 

Representando a Alemanha, participará o professor Joachim Wolf, da Universidade de Bochum, que vai tratar da superação do passado após a reunificação alemã. Pela Universidade de Joanesburgo (África do Sul), o convidado é o professor Hennie Strydom , que falará sobre a instalação da comissão da verdade em seu país.

Gratuita e aberta ao público, a conferência será realizada na sede da ESMPU (SGAS Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília-DF), das 9h às 18h30. Não é necessário fazer inscrição. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos

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