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Brasil e Uruguai debatem ações conjuntas na área de habitação

Um encontro para definir ações de cooperação técnica na área de habitação foi realizado pelos ministérios das Cidades do Brasil e da Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Uruguai, na segunda-feira (29), em Montevidéu, Uruguai.

Realizada na sede da Associação Latino-Americana de Integração, a reunião permitiu a troca de experiências e a concretização de uma cooperação efetiva no âmbito da política pública para habitação, como o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal brasileiro. “O Minha Casa, Minha Vida representa hoje a solução definitiva para o combate à falta de moradia, problema enfrentado há décadas no Brasil, sem que antes tivesse sido combatido de uma forma tão estruturadora”, disse o ministro das Cidades do Brasil, Mário Negromonte.

Negromonte ressaltou os objetivos do programa, que tem como foco principal as famílias mais necessitadas. “Em sua primeira fase, o programa superou a meta de um milhão de moradias contratadas. No Minha Casa, Minha Vida 2 o desafio é construir mais dois milhões de casas, com a possibilidade desse número aumentar. Nessa nova fase, sessenta por cento dos recursos serão destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600”, lembrou.

A iniciativa dá sequência ao memorando de entendimento assinado entre os ministérios dos dois países no dia 30 de maio, durante visita da presidenta Dilma Rousseff ao Uruguai. O memorando teve por objetivo estreitar as relações bilaterais e promover as articulações necessárias à realização de ações de cooperação sobre políticas e programas de planejamento urbano, habitação e inovação tecnológica na produção habitacional.

Durante o encontro também foi destacada a importância do setor de base no processo de combate ao deficit habitacional, com foco na construção de casas para a população de baixa renda. Uma das contribuições do setor associada ao poder público diz respeito à inovação tecnológica. Para o ministro das Cidades do Brasil, “o aumento da produtividade e a escassez de mão-de-obra qualificada exigem do setor um novo comportamento para responder aos desafios firmados para os próximos quatro anos”.

Em uma gestão compartilhada com o setor empresarial, o governo federal brasileiro lançou o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores (SiNAT), no âmbito do Ministério das Cidades. Trata-se de um sistema de cobertura nacional para avaliação técnica de produtos inovadores empregados em edifícios, particularmente habitacionais, obras de saneamento e de infraestrutura de transportes, baseado no conceito de desempenho. O sistema tem como principal objetivo a harmonização dos procedimentos para a avaliação de novos produtos para a construção, assegurando que todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso de um produto de construção sejam considerados.

O encontro contou, além da participação do ministro das Cidades do Brasil, com a presença da ministra da Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Uruguai, Graciela Muslera, do secretário executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, do embaixador do Brasil no Uruguai, João Carlos Souza-Gomes, do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão, e do vice-presidente da Cbic, José Carlos Martins.

Fonte:
Ministério das Cidades

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