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Brasil negocia redução de exigências para entrada de brasileiros na Espanha

Representantes dos governos brasileiro e espanhol vão se reunir na próxima segunda-feira (4) para negociar a redução das exigências feitas para a autorização da entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil. Será a primeira reunião desde que o Brasil passou a adotar uma série de medidas, denominadas de reciprocidades, que aumentaram o rigor para a entrada de espanhóis em território brasileiro.

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De acordo com a chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, ministra Maria Luiza Lopes, a Espanha manifestou disposição para dialogar apenas após a adoção das medidas de reciprocidade pelo Brasil. “Nas reuniões anteriores, tivemos muita dificuldade em obter concessões, mas, a partir de agora, estamos em uma situação de relativo equilíbrio. O que queremos deles, eles também vão querer de nós. (Antes) era um diálogo de surdos”.

O governo brasileiro vai propor a instituição de um procedimento de linha direta para a redução emergencial de casos duvidosos, ou seja, situações em que a decisão foi meramente burocrática ou por problema com documentos do viajante. “Queremos estabelecer um mecanismo de quem liga para quem imediatamente no momento dessa decisão inicial (de inadmissão no País). Temos o entendimento de que todas as decisões podem ser reavaliadas”, disse a ministra.

As medidas de reciprocidades, que começaram a ser adotadas no início de abril, foram colocadas em prática depois do relato de brasileiros que se queixavam das humilhações e de discriminação ao tentar entrar em território espanhol. Em abril, cerca de 30 espanhóis foram barrados e impedidos de ingressar em território brasileiro. “Muitos deles (chegam) por fronteira terrestre, na fronteira de Foz do Iguaçu”, revelou Maria Luiza Lopes.

De acordo com o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Eduardo Gradilone Neto, os maus-tratos a brasileiros que chegam em território espanhol continuam ocorrendo mesmo depois da visita, ao Brasil, do ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, que ocorreu há duas semanas. “Deram todas as garantias que alguma coisa ia acontecer e continua havendo essas inadmissões”, lamentou.

Até agosto de 2011, 1.005 brasileiros foram barrados em aeroportos do país. A estimativa é que cerca de 158,7 mil brasileiros vivam em território espanhol. Na Europa, a comunidade brasileira é aproximadamente 900 mil.

Pelas regras em vigor, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta, com data marcada.

O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, terá de apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável, autenticação em cartório e um comprovante de residência dessa pessoa.

O último item das exigências refere-se à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.

Fonte:
Agência Brasil

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