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Brasil participa de reunião de ministros da cultura do Mercosul

No próximo sábado (25), ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participa da XXXII Reunião de Ministros da Cultura do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que acontece em Assunção, no Paraguai. O evento contará com a presença dos ministros de Cultura da Argentina, Paraguai e Uruguai, países que, juntamente com o Brasil, formam os Estados -Partes do bloco da América do Sul.

Também estarão presentes no encontro os ministros da área cultural do Peru e Chile (países associados) e da Venezuela, em processo de adesão para se tornar membro pleno do bloco.  No primeiro semestre de 2011, o Paraguai ocupa a presidência Pró-Tempore do Mercosul Cultural, que acontece de forma rotativa, sendo que a cada seis meses um país integrante do grupo assume o comando. Na segunda metade de 2010, o Brasil assumiu a presidência.

A reunião será aberta pelo ministro da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, Tício Escobar, que vai proferir mensagem de boas-vindas aos participantes do encontro. Logo em seguida serão repassados informes relacionados aos temas tratados na XXXII reunião do Comitê Coordenador Regional (CCR), que acontece nesta quarta-feira (22), também em Assunção. O CCR integra a estrutura do Mercosul e coordena e define os temas que serão levados à Reunião de Ministros da Cultura (RMC). Os assuntos a serem tratados referem-se ao Patrimônio, Diversidade Cultural, Indústrias Culturais, Selo Mercosul e Fundo Mercosul.

Nação Guarani

Na reunião deste sábado, será apresentado aos ministros relatório sobre o II Encontro da Nação Guarani, realizado entre 24 e 26 de março, na comunidade indígena Paî Tavyterâ de Jaguati, departamento de Amambay, no Paraguai.  Participaram do evento, diversos representantes de comunidades e organizações da Nação Guarani do Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai.

O documento final do encontro indígena expressa preocupações e interesses da Nação Guarani relativos a questões ambientais, proteção de recursos naturais, posse, demarcação e uso das terras, livre trânsito pelas fronteiras, combate à perseguição e à discriminação e à proteção dos saberes, fazeres, costumes e tradições.

Itinerário Cultural

No campo do Patrimônio, a agenda do encontro inclui o projeto Itinerário Cultural da Região das Missões, cujo documento final já foi apresentado na reunião da Comissão do Patrimônio Cultural (CPC), ocorrida em junho, o qual  poderá ser aprovado na RMC. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, participa ativamente das reuniões da CPC.

Quanto à diversidade cultural, a primeira reunião técnica sobre o tema ocorreu no segundo semestre de 2010, abrangendo várias decisões, dentre elas, a que propõe a formalização do Mercosul como bloco regional no Comitê Intergovernamental da Unesco, no que diz respeito à Convenção sobre a Promoção e a  Proteção da Diversidade das Expressões Culturais.

O Mercosul foi criado em março de 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção. Ele envolve dimensões econômicas, políticas e sociais. O Mercosul Cultural constitui-se no principal foro multilateral de atuação do Ministério da Cultura no continente americano.

Fonte:
Ministério da Cultura

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