CAE APROVA MAIS R$ 180 MILHÕES PARA DUPLICAR FERNÃO DIAS
A rodovia Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, deve ganhar mais R$ 180 milhões para obras de modernização e duplicação. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) favorável à solicitação do presidente da República para contratar operação de crédito com essa finalidade junto ao The Export-Import Bank of Japan (Eximbank/Japão). O pedido de financiamento segue para votação no plenário do Senado em regime de urgência.Os senadores do PT na CAE, Eduardo Suplicy (SP), Lauro Campos (DF) e José Eduardo Dutra (SE) votaram pela realização de diligências para dirimir dúvidas quanto à aplicação dos recursos na obra. Esse voto em separado também será submetido à deliberação do plenário.A duplicação da rodovia (BR 381) faz parte do projeto Brasil em Ação e foi orçada em US$ 550 milhões. Os recursos financiados pelo Eximbank deverão compor a contrapartida nacional ao empréstimo de US$ 275 milhões contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).A operação de crédito junto ao Eximbank também recebeu pareceres favoráveis da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Banco Central e da Secretaria do Tesouro Nacional, considerando que há margem nos limites de endividamento da União para contratar o financiamento.- O projeto vem atender à antiga necessidade de duplicação da rodovia, de intenso movimento, o que certamente contribuirá para a diminuição do número de acidentes e dos custos de transporte. A par disso, a operação de crédito é coerente com a política de captação de recursos externos e o investimento feito terá retorno por intermédio da cobrança de pedágio - relatou Tebet.O senador Francelino Pereira (PFL-MG) considera que o empréstimo é fundamental para a continuidade das obras, que já se encontram em estágio avançado, com vários trechos inaugurados.INFORMAÇÕESO voto em separado apoiado pelos senadores do PT determina que a diligência solicitada deve esclarecer qual o total já desembolsado, com as respectivas datas, tanto pelo BID, quanto pela União e governos de Minas Gerais e São Paulo.- O parecer da Secretaria do Tesouro Nacional, de setembro de 1998, apresenta inconsistências entre os valores da contrapartida a ser dada pelo estado de São Paulo - justifica Suplicy.Segundo ele, os gastos com os serviços de gerenciamento, supervisão e meio ambiente, que deveriam ter sido limitados a 5% do valor da obra, podem ter extrapolado esse orçamento. Para Suplicy, essas dúvidas evidenciam a ausência de transparência nas informações prestadas ao Senado Federal.
27/10/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
SENADO APROVA US$ 180 MILHÕES PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FERNÃO DIAS
Governo de São Paulo entrega mais uma etapa da duplicação da Rodovia Fernão Dias
Governo do Estado entrega mais uma etapa da duplicação da Rodovia Fernão Dias
Governo do Estado libera ao tráfego mais 18 quilômetros duplicados da Rodovia Fernão Dias
Governador vistoria obras da Rodovia Fernão Dias
Governador vistoria obras da Rodovia Fernão Dias