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Cães e gatos precisam de autorização para realizar viagens internacionais

Em 2010, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contabilizou, apenas em Guarulhos, São Paulo, aproximadamente seis mil cães e gatos realizando viagens internacionais. Para que os animais façam parte da viagem, a primeira providência que o passageiro deve tomar é se informar sobre as exigências sanitárias do país de destino.

O trânsito de animais é fiscalizado pelo Mapa e depende do Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), emitido pelo Vigiagro. Para obter o documento é necessário procurar um veterinário, que fornecerá o atestado de saúde do animal e outros documentos eventualmente exigidos pelo país de destino.

O atestado de saúde tem validade de três dias, e é preciso, dentro desse prazo, dirigir-se à unidade do Vigiagro mais próxima para obter o CZI, que terá validade de dez dias. Caso a viagem demore mais do que isso, o prazo de validade do certificado pode ser estendido.

“A permanência no destino pode ser de um, dois, ou 90 dias. Independente disso, o dono do animal terá que procurar o serviço veterinário oficial do país em que está para providenciar um novo documento para retornar ao Brasil”, explica a fiscal federal do Vigiagro, Mirela Eidt.

Segundo a fiscal, as autoridades sanitárias brasileiras só podem emitir o CZI se toda a documentação exigida pelo país de destino estiver providenciada. “Para solicitar o certificado não é preciso levar o animal, apenas os documentos”, destaca. O CZI é feito na hora. Excepcionalmente, porém, devido à grande demanda em algumas unidades, a entrega poderá demorar até 48 horas.

A exigência brasileira para receber um cão ou um gato vindos do exterior é o CZI, juntamente com comprovante de vacinação contra a raiva, emitido por veterinário e assinado por agente do governo do país de origem.

As unidades do Vigiagro funcionam de segunda a sexta-feira em horário comercial (8h às 18h). Todos os aeroportos dispõem do serviço. No Brasil, o certificado é emitido gratuitamente.

Em viagens nacionais, durante o deslocamento, o proprietário deve ter em mãos a carteira de vacinação do animal, atualizada para a vacina contra a raiva. O trânsito de cães e gatos é monitorado pelo Ministério da Agricultura para evitar a proliferação de doenças que podem prejudicar a produção nacional.

Fonte:
Ministério da Agricultura

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