Campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher será lançada na quinta-feira na CDH
O Senado dará mais uma contribuição para o debate sobre a violência contra a mulher com o lançamento da campanha deste ano 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em parceria com a bancada feminina da Casa. A campanha, que completa 18 anos em 2008 e é desenvolvida em 154 países, tem início mundial no dia 25 de novembro e, no Brasil, costuma ser antecipada em cinco dias para coincidir com a data em comemoração ao Dia da Consciência Negra, no dia 20.
Em 2008, a campanha coincide ainda com dois marcos importantes: os 20 anos da promulgação da Constituição e o aniversário de 60 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documentos considerados essenciais na luta pela igualdade de direitos.
Este ano, o slogan da campanha - Há momentos em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha. Comprometa-se! - procura reforçar a importância da lei que pune com pena de prisão o agressor da mulher, conforme informou a senadora Serys Slhessarenko (PT-MS). A lei, que já completou dois anos, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2007. De acordo com a senadora, embora já tenha havido grande progresso com a lei, ainda é necessário conscientizar as mulheres vítimas de violência sobre a necessidade de denunciar.
- De um grupo de cem mulheres brasileiras, quinze já sofreram algum tipo de violência. Somente quarenta por cento das mulheres denunciam. Diante de um ato de violência, tem que se tomar uma atitude - avaliou a parlamentar, que considera a denúncia o procedimento adequado para combater a violência contra a mulher.
A senadora recordou ainda o assassinato da adolescente Eloá Cristina Pimentel, vítima de seqüestro pelo ex-namorado em Santo André. Para Serys Slhessarenko, se Eloá tivesse informado os pais de que vinha sendo ameaçada, talvez o episódio não tivesse redundado na morte da adolescente.
Aproveitando o mote dos "16 dias", a campanha deste ano selecionou, por meio da Agende - Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento - 16 pessoas para que dêem seu depoimento sobre a violência contra a mulher. Entre elas, há aquelas que sofreram situações de violência e as que apoiaram mulheres vitimadas, e também profissionais de diversas áreas que defendem a causa da campanha. Em cada história, serão ressaltadas atitudes que fizeram a diferença em suas próprias vidas ou na de outras mulheres e homens, em suas comunidades e no funcionamento das organizações em que atuam. No lançamento da campanha em Brasília, estarão quatro dessas 16 pessoas.
A senadora informou ainda que a Biblioteca do Senado preparou material bibliográfico sobre o assunto, que será impresso pela gráfica da Casa e disponibilizado a diferentes setores da sociedade. A idéia é estimular novas pesquisas na área e manter os atores envolvidos com o tema atualizados sobre estudos existentes no Brasil e no mundo.
Sessão solene
O Congresso Nacional realizará uma sessão solene no dia 27, às 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional para o Fim da Violência Contra a Mulher.
14/11/2008
Agência Senado
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